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Nota Oficial Os juízes integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vêm a público para manifestar sua perplexidade com a decisão da Câmara dos Deputados de desfigurar, em pleno luto nacional, o projeto de iniciativa popular produzido com o apoio de 2,4 milhões de assinaturas, o qual criava um grupo de medidas contra […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30/11) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos Juízes e a independência do Poder Judiciário. Leia a íntegra

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em nome dos Juízes e Desembargadores de Santa Catarina, declara seu profundo pesar em razão do acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira, na Colômbia, que tirou a vida de atletas, dirigentes, jornalistas e torcedores da Associação Chapecoense de Futebol. De igual modo, a AMC manifesta a sua solidariedade

Iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e Ministério Público, o programa Novos Caminhos promoveu neste final de semana, em Florianópolis, a formatura de uma nova turma com 182 adolescentes. Eles participaram de cursos de qualificação técnica para

“Precisamos nos permitir olhares afetivos. Este afeto que os casais homoafetivos têm, que adotam as crianças que os casais heterossexuais produzem e não cuidam”, ponderou o Procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, que abriu os trabalhos do V Encontro Catarinense de Direito de Família, na noite de ontem (23/11), no auditório da

Tomar as rédeas da própria vida é o grande desafio dos jovens que chegam à maioridade vivendo em casas de acolhimento do Estado. Superar a ausência de uma estrutura familiar certamente é difícil, mas necessário para buscar um futuro diferente. Com este objetivo, 182 jovens que integram o Programa Novos Caminhos em todo o Estado

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento de José Edmundo Haupenthal, esposo da Juíza Vanessa Haupenthal, ocorrido nesta quarta-feira (23/11), em Chapecó. O velório será a partir das 10h de amanhã (24/11) e o cerimonial de cremação às 14h do mesmo dia, ambos no Crematório Cristo Rei, em São Leopoldo/RS.

Primeira edição do Congresso Regional da AMC é realizada com sucesso O I Congresso Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses, realizado no último final de semana, no hotel Thermas de Itá, superou as expectativas dos organizadores e, principalmente, dos participantes. Em três dias de evento, Magistrados e familiares puderam desfrutar de uma programação que conciliou

O Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa/SC) promove, na próxima quinta-feira (24/11), uma webconferência para debater sobre racismo institucional e os desafios da promoção da igualdade racial dentro do Sistema de Justiça, previsto na Lei 12.288/10. O evento será realizado no Fórum Desembargador Eduardo Luz, em Florianópolis, às 18h, e terá transmissão

Os Juízes Ana Cristina Borba Alves e Evandro Volmar Rizzo, lotados nas comarcas de São José e Sombrio respectivamente, e o Advogado da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital, Enio Gentil Vieira Júnior, foram agraciados com certificados por suas atuações na área da criança e do adolescente, durante o II Seminário Estadual