O encontro reuniu Magistrados de diversas regiões do Estado em dois dias dedicados ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento dos laços institucionais da Magistratura catarinense.  

A programação abordou questões relacionadas aos desafios atuais da atividade jurisdicional, às transformações provocadas pelas novas tecnologias, aos impactos das mudanças sociais sobre o sistema de Justiça, além de temas voltados ao desenvolvimento humano e ao equilíbrio emocional na carreira.   

A solenidade de abertura contou com a participação do 1º vice-presidente do TJSC, Desembargador André Dacol, do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Dinart Francisco Machado, e da diretora da Academia Judicial, Desembargadora Vera Lúcia Copetti.

Pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), esteve presente a presidente, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e o diretor-geral em exercício da Esmesc, Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah. Também participaram a diretora do foro da comarca de Blumenau, Juíza Jussara Wandscheer, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Blumenau, Pedro Cascaes Neto. 

O evento foi prestigiado, também, por representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Haddad, destacou a força do associativismo catarinense. “É juntos que fortalecemos nossos laços, renovamos nossa força associativa e seguimos avançando como Magistratura.”

O 1º vice-presidente da AMC, Juiz Juliano Serpa, e o coordenador da região de Blumenau, Juiz Túlio Augusto Geraldo Parreiras, também participaram da recepção aos Magistrados de todo o estado.

No segundo dia do Congresso, também foi realizado o descerramento do retrato do Desembargador Luiz Felipe Schuch, que passa a integrar a Galeria dos Diretores-Executivos da Academia Judicial, em reconhecimento à sua contribuição para a formação e o aperfeiçoamento da Magistratura catarinense.  O presidente do TJSC, Desembargador Rubens Schulz, discursou em agradecimento ao homenageado.

O Juiz recém-aposentado Romano José Enzweiler também foi homenageado na ocasião. Ele recebeu das mãos da diretora-executiva da Academia Judicial uma placa em agradecimento pelos serviços prestados enquanto atuou como Diretor de Capacitação de Serviços Judiciários. 

Esmesc lança campanha para incentivar Magistrados a atuarem como professores  

Durante o Congresso Regional da Magistratura Catarinense, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) lançou uma campanha voltada à valorização da participação de Magistrados em seu corpo docente.  

A iniciativa busca ampliar a presença de Juízes e Juízas na formação de novos candidatos à carreira, reforçando a importância do contato direto entre quem exerce a jurisdição e aqueles que se preparam para ingressar na Magistratura.  

“Completando 40 anos, a Esmesc se reinventa. E parte dessa nova roupagem envolve o resgate da figura do Juiz nos bancos acadêmicos. Por isso, convidamos Juízes interessados em lecionar, em produzir conteúdo virtual acadêmico e em palestrar em universidades”, anunciou o Juiz Paulo Farah.  

Atualmente, a Esmesc conta com um corpo docente formado majoritariamente por Magistrados, muitos deles ex-alunos da própria instituição. A proposta é ampliar esse vínculo e estimular novos integrantes da carreira a contribuírem com a formação das futuras gerações da Magistratura catarinense.  

O cadastro para interessados em dar aulas ou palestrar na Esmesc está aberto pelo link abaixo. Não é necessária atuação imediata. O cadastro servirá para projetos futuros da Escola.  

Fotos: Academia Judicial do TJSC

Juiz Marcelo Elias Naschenweng expõe obra durante evento

Durante os dois dias de evento em Blumenau, o Juiz Marcelo Elias Naschenweng expôs sua obra “Contar, dar conta e decidir“, que propõe uma reflexão sobre a interpretação jurídica a partir de uma perspectiva interdisciplinar, aproximando o Direito de campos como a filosofia, a arte e a literatura. 

Mini Oktoberfest reforça integração entre Magistrados  

Com o objetivo de estimular a participação dos associados no Seminário Regional da Magistratura Catarinense e fortalecer os laços entre colegas de diferentes regiões do Estado, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu um jantar de confraternização durante a programação do evento.

O jantar foi inspirado na cultura germânica da cidade, com gastronomia típica e apresentação de banda tradicional alemã, em uma referência à Oktoberfest.

Além de prestigiar a programação acadêmica do Seminário, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer o convívio associativo em um ambiente de integração e acolhimento.

Na primeira imagem, a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, aparece ao lado dos ex-presidentes Marcelo Pizolati, Jussara Wandscheer, José Agenor de Aragão e Ricardo Roesler. Na segunda, dirigentes da AMC e da AMB reunidos durante a confraternização.

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O Desembargador Ricardo Roesler, relator do processo que aprovou o pedido de aposentadoria, destacou em seu voto, diante do Órgão Especial do TJSC:

“Nas palavras de muitos colegas, o Poder Judiciário de Santa Catarina perde um magistrado de escol, mas a sociedade catarinense e o meio acadêmico ganham um valoroso jurista e professor com mais tempo de dedicação no ensinamento das novas gerações, seguindo os melhores padrões éticos, técnicos e científicos”.

Empossado na Magistratura em 5 de janeiro de 1993, iniciou sua trajetória como Juiz substituto nas comarcas da Capital, Itajaí e São José. Posteriormente, atuou como titular nas comarcas de Camboriú, São João Batista, São Bento do Sul e Capital.

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu por cerca de nove anos o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Foi justamente nesse período que amadureceu a decisão de buscar uma nova trajetória profissional.

“No último ano fui convidado para integrar o Conselho de Contribuintes, hoje Tribunal Administrativo Tributário. Ali reacendi o prazer de analisar processos e decidir. Com base nisso, cursei a Esmesc, excelente já naquela época, e me preparei para o concurso”, recorda.

A decisão pela aposentadoria foi construída de forma serena e consciente, como parte natural de um ciclo de vida dedicado ao serviço público.

“Embora sinta incomensurável orgulho da Magistratura e reconheça sua importância para a estabilidade e organização social de qualquer país democrático, sempre soube que se tratava de uma posição temporária. Em que pese ser um cargo vitalício, sempre tive presente minha própria finitude. Aposentar faz parte desse processo, e chego a esse momento repleto de alegria e, principalmente, de queridos e muitos amigos”, afirma.

Ao recordar os momentos mais marcantes da carreira, destaca experiências que ultrapassaram a atividade jurisdicional e contribuíram para sua formação pessoal e profissional.

Entre elas, ressalta a atuação como Juiz assessor nas administrações dos Desembargadores Antônio Fernando do Amaral e Silva, Pedro Manoel Abreu, João Eduardo Souza Varella e Ricardo Roesler. Também destaca o período em que esteve à frente da Esmesc – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – como diretor-geral e sua atuação como diretor de Capacitação dos Serviços Judiciários.

“Ter sido diretor-geral da Esmesc e diretor de Capacitação dos Serviços Judiciários também moldou meu caráter. Finalmente, a passagem por São Bento do Sul, durante muitos e felizes anos, foi um momento inolvidável na nossa vida, minha e da minha família.”

Sua relação com a AMC também integra essa trajetória. Além de ter exercido a função de diretor-geral da Esmesc, participou do Conselho Fiscal da Associação, sendo o conselheiro mais votado na ocasião. Também colaborou com a gestão do então diretor da AMB, Juiz Rodrigo Collaço, durante o período da primeira reforma da previdência.

Ao refletir sobre a contribuição mútua entre sua vida e a carreira, Romano Enzweiler destaca a intensidade dessa convivência ao longo de 33 anos de Magistratura. “Sempre se tratou de uma troca intensa. Às vezes fica difícil distinguir a pessoa física da pessoa do Juiz. A Magistratura me moldou e, em troca, dediquei integrais 33 anos de vida.”

Aos colegas que permanecem na ativa, deixa uma mensagem de reconhecimento à carreira e ao papel exercido diariamente por cada Magistrado.

“A Magistratura é uma opção de vida, uma carreira maravilhosa, mas nem por isso isenta de problemas, que se faz legitimar e respeitar todos os dias, através de suas decisões. O importante, no final das contas, são os amigos que fazemos ao longo do caminho. Esses ficam para sempre.”

Ao encerrar este ciclo, Romano José Enzweiler deixa uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pela atuação institucional e pela contribuição à formação da Magistratura catarinense, legado construído ao longo de mais de três décadas de serviço ao Poder Judiciário de Santa Catarina.

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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, diretor de Valorização da AMC, diretor de Comunicação da AMB e diretor de Ensino da Esmesc, recebeu a medalha “Amigo da PMSC”, honraria concedida a personalidades que contribuíram para o fortalecimento institucional da Polícia Militar ao longo dos últimos anos.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, que representou o Judiciário catarinense e prestigiou os homenageados.

Já o juiz Ildo Fabris Júnior recebeu a Medalha Comemorativa do 20º Batalhão da Polícia Militar de Concórdia, distinção que reconhece sua atuação profissional e contribuição institucional junto à comarca.

As homenagens evidenciam a relevância da atuação integrada entre as instituições públicas e reforçam o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos magistrados catarinenses em prol da sociedade.

A AMC parabeniza os magistrados pelas homenagens recebidas e a Polícia Militar de Santa Catarina pelos seus 191 anos de história e serviços prestados ao Estado.

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Durante o encontro, foram debatidas estratégias para preservar a independência da Magistratura e combater a disseminação de desinformações que possam comprometer a confiança social no trabalho da Justiça.

Entre os encaminhamentos, ficou definido que a AMC enviará documento oficial ao Conselho de Defesa Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com considerações sobre o cenário atual e providências voltadas à proteção da integridade da Magistratura.

A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, destacou que o momento exige firmeza associativa:

“Nosso papel é agir com serenidade, mas também com firmeza, sempre que a atuação da Magistratura for colocada em risco por narrativas distorcidas.”

Participaram da reunião, além da presidente da AMC: Juliano Serpa, 1º vice-presidente, Fernando Busarello, 1º secretário, Naiara Brancher, 1ª tesoureira, Marcos Bigolin, diretor do Departamento de Comunicação, os diretores do Departamento de Valorização Profissional, Paulo Eduardo Huergo Farah e Marcelo Pons Meirelles, o diretor-adjunto do Departamento Jurídico, Jean Everton da Costa, e a secretária executiva, Sônia Eunice.

A AMC segue acompanhando com atenção os desdobramentos do cenário e reforça seu compromisso com o diálogo e com a defesa do livre exercício da jurisdição.

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Durante o ato solene, a AMC realizou a entrega da toga aos novos Magistrados — símbolo histórico da Magistratura e da missão constitucional de julgar com independência, ética e compromisso com a Justiça. A entrega foi feita pela presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e pelo 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa, reforçando o papel da Associação no acolhimento institucional e na valorização da carreira desde o início da trajetória profissional.

A presidente da AMC discursou na cerimônia e destacou o significado do momento e o compromisso da Associação com os Magistrados.

“A toga não é ornamento de poder ou privilégio, é símbolo de dever e responsabilidade, o compromisso inegociável com a imparcialidade, a ética e a justiça social. Vestir a toga é assumir o papel de agente público, cujo o principal objetivo é atuar em nome da justiça. A AMC, ao longo dos seus 65 anos, tem atuado de forma incansável para tornar possível o cumprimento da sua missão estatutária de valorização da Magistratura catarinense para fortalecer a democracia e construir uma sociedade melhor”, afirmou.

A cerimônia também teve um significado especial por ser a última posse de Juízes Substitutos conduzida pelo presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, que encerra sua gestão nos próximos dias, com a transmissão do cargo marcada para o dia 6. Prestigiaram o momento, ainda, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Rafael Maas dos Anjos, o secretário da AMC, Juiz Fernando Busarello, e o 2º vice-presidente, Desembargador aposentado Salim Schead dos Santos.

Dos 39 novos Magistrados, 34 foram alunos da Esmesc. Para o Juiz Rafael Maas dos Anjos acompanhar a trajetória dos novos colegas, desde sua formação, é uma honra.

“Temos muito orgulho de fazer parte dessa cerimônia, especialmente ao reconhecer, entre os empossados, ex-alunos da Esmesc, cujas trajetórias acompanhamos desde a formação até a concretização do sonho da toga. Cada posse reafirma o papel da Escola na preparação de Magistrados comprometidos com a Justiça e com a sociedade catarinense”, destacou

Confira a nominata dos novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Alexandre de Mendonça Nascimento
Beatriz Mena Batt
Brayan Mauri da Silva
Bruno Berzagui
Bruno Diez Flores
Bruno Rosa Balbé
Cleiton Cesar Felix
Daniel Salomon Guimarães
Dora Elis Fenker Braun
Eduardo Vecchia Fernandez
Elisangela Souza dos Santos
Felipe Feldhaus
Felipe Morador Brasil
Filipe Eduardo da Silva
Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori
Guilherme Henrique Braga de Souza
Hanthonny Gregory Berlanda
Henrique Grotto Pinto
Hyago de Souza Otto
Isabella Pereira de Almeida
Ismael Silva Brizolla
Jhonatan Aparecido Glovaski
João Manoel Fernandes Ranthum
Juliana Mottim de Oliveira
Lucas Signor Favero
Maísa Agliardi Oliveira
Mariana Machado Tessari
Marina Fuxreiter de Menezes
Matheus Moraes Kavalco
Nathana Campos Dias de Souza
Priscila Costa Santos
Rafael Eduardo Bertoncini Soares
Renato de Souza Caxito
Rodrigo Wildner Momm
Thays Duarte Santos
Valquíria Novaes Lima de Oliveira
Victor Mattos
Vítor Mendonça Maia
Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes

A AMC deseja boas-vindas aos novos Magistrados e reafirma seu compromisso com a defesa institucional, o acolhimento associativo e a valorização permanente da Magistratura catarinense.

Fotos: Cristiano Estrela – Imprensa TJSC

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Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital e cooperadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Violência Doméstica (Cevid/TJSC), a Magistrada passa a integrar a direção do fórum em um momento estratégico para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres.

O Fonavid atua nacionalmente na articulação de Magistradas e Magistrados, no intercâmbio de boas práticas e na formulação de propostas que buscam assegurar maior efetividade à Lei Maria da Penha, contribuindo para o aprimoramento da atuação do Judiciário em todo o país. A nova gestão do Fórum é presidida pela Juíza Camila Guerrin, do Rio de Janeiro.

Durante a cerimônia de posse, Naiara Brancher destacou o papel essencial da Magistratura na transformação social, especialmente na construção de respostas mais eficazes à violência doméstica e familiar. O desafio ganha ainda mais relevância diante da proximidade dos 20 anos da Lei Maria da Penha, que será celebrada em 2026.

Para a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a presença de uma Magistrada catarinense na vice-presidência do Fonavid reforça o compromisso institucional da Magistratura de Santa Catarina com a defesa dos direitos fundamentais, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de uma Justiça cada vez mais sensível, técnica e efetiva no enfrentamento à violência contra a mulher.

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A participação dos nossos indicados nesses órgãos assegura que a voz da Magistratura seja ouvida nos espaços de planejamento do Tribunal.  

Confira quem são os Magistrados indicados para cada órgão e as principais atividades realizadas: 

COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa  

O Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas fomenta a Política Estratégica de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovendo a integração entre magistrados e servidores e fortalecendo práticas de gestão participativa, cooperação e valorização institucional. 

CONSELHO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 

Representação da AMC: 
Juiz Murilo Leirião Consalter 
Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos 

Vinculado à Presidência do TJSC, tem como objetivo estabelecer ações voltadas à garantia da segurança de Magistrados, servidores e do patrimônio do Poder Judiciário. 

A participação da Magistratura nesse espaço contribui para o fortalecimento de políticas preventivas, o aprimoramento de protocolos institucionais e o planejamento de medidas voltadas à proteção pessoal e funcional dos magistrados. 

Com frequência, o conselho se reúne para discutir melhorias na segurança dos Magistrados. No último encontro, foram organizados também cursos e treinamentos específicos, previstos para 2026. 

COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS 

Representação da AMC: 
Juíza Karina Maliska Peiter 
Juiz Tanit Adrian Perozzo Daltoé  

Atua na racionalização da estrutura judiciária, contribuindo para maior clareza na definição de competências das unidades judiciais e para o aprimoramento da organização administrativa do Judiciário catarinense. 

A juíza Karina Maliska Peiter foi relatora da proposta aprovada por unanimidade que consolida, em um único regramento, as competências das unidades de 1º grau do TJSC. A iniciativa supera a fragmentação de mais de 230 resoluções e promove mais clareza, organização e eficiência às 113 comarcas catarinenses. 

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL (CPEAMAS) 

Representação da AMC: 
Juíza Taynara Goessel 
Juiz Leone Carlos Martins Junior  

Atua no Primeiro e no Segundo Graus de jurisdição, com reuniões mensais destinadas à análise de situações relatadas no âmbito do PJSC. 

“Com foco na escuta qualificada, na mediação e na orientação, a comissão atua de forma conciliatória, sem caráter investigativo ou punitivo, promovendo a prevenção de conflitos e o acolhimento dos envolvidos. Trata-se de um espaço essencial para garantir um ambiente institucional pautado no diálogo, no respeito e na dignidade de magistrados, servidores e colaboradores”, explica Taynara. 

COMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES – CEGRAD 

Representação da AMC: 
Túlio Augusto Geraldo Parreiras  

Instituído com o objetivo de promover a conscientização sobre equidade de gênero, raça, etnia e diversidade, o CEGRAD atua na formulação de políticas e ações voltadas à erradicação de preconceitos e de todas as formas de discriminação no âmbito do Judiciário catarinense. Em 2025 foram realizados debates, palestras e cursos em prol da ampliação da discussão sobre o tema. 

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa 

Atua na estruturação e implementação de medidas voltadas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância, contribuindo para o alinhamento entre as demandas do Primeiro grau e as decisões orçamentárias do Tribunal. 

CONSELHO DE POLÍTICAS JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS 

Representação da AMC: 
Juiz de Direito Luís Felipe Canever 
Juíza de Direito Liliane Midori Yshiba Michels 
Juíza de Direito Michele Vargas 
Juiz Fernando Busarello

O Conselho atua de forma estratégica em temas como desburocratização, planejamento institucional, eficiência administrativa, obras, saúde, acessibilidade e gestão orçamentária. Sua missão é propor diretrizes, acompanhar metas e fomentar práticas inovadoras que qualifiquem a prestação jurisdicional e fortaleçam a estrutura do Judiciário, com ênfase no atendimento ao cidadão e na valorização de magistrados e servidores. 

COMITÊ NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO JUDICIÁRIO – CNJ

Representação da AMC:
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ) é a instância estratégica de governança da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. Sua criação representa um marco regulatório para o Poder Judiciário, pois garante que o desenvolvimento e a utilização de tecnologias baseadas em IA ocorram de forma ética, segura e transparente, em conformidade com os direitos fundamentais e valores democráticos.

A AMC segue atuando para garantir a presença ativa da Magistratura catarinense nos espaços de decisão do Tribunal de Justiça, fortalecendo o diálogo institucional, a gestão participativa e a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente. 

O post Representantes da AMC atuam em Comissões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apareceu primeiro em AMC.

Durante esse período, o 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa, assumirá o cargo, conduzindo a agenda institucional e atendendo os associados.

O post Juliano Serpa assume temporariamente a presidência da AMC apareceu primeiro em AMC.

As formaturas ocorreram nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia, Caçador, Jaraguá do Sul, Brusque, Joinville, Florianópolis, Criciúma, Braço do Norte, Lages, Luzerna, Blumenau, Rio do Sul, São Bento do Sul e Itajaí. Em todas elas, houve a presença de representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), além de integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e das instituições parceiras do programa.

Os magistrados que representaram a AMC nas cerimônias foram: Surami Juliana dos Santos Heerdt, Marcio Luiz Cristofoli, Thiago Rosa Alvarez, Flavia Carneiro de Paris, Daniela Fernandes Dias Morelli, Frederico Andrade Siegel, Fernando Curi, Fernando Machado Carboni, Gabriel Niero Lucchese, Antonio Marcos Decker, Ricardo Alexandre Fiuza, Mayara Gomes Pedroso, Rodrigo Vieira de Aquino, Claudio Marcio Areco Junior, Felipe Nóbrega Silva.

Os números evidenciam a capilaridade do programa no Estado. Em Joinville, 147 jovens concluíram os cursos profissionalizantes. Florianópolis registrou 167 formandos, Itajaí 138, Blumenau 117, Chapecó 70 e Criciúma 69, entre outras regionais, totalizando 1.023 jovens formados ao longo do ano. Nas cerimônias também foram homenageados empresas parceiras, colaboradores e voluntários.

A presença de juízes e juízas nesses momentos simbólicos evidencia o papel da magistratura catarinense no fortalecimento de iniciativas voltadas à proteção, à orientação e à construção de novos projetos de vida para adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Programa Novos Caminhos é desenvolvido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). A iniciativa tem como foco a formação cidadã e profissional, oferecendo condições concretas para que jovens acolhidos ingressem no mercado de trabalho e exerçam plenamente a cidadania.

As 16 formaturas realizadas em diferentes regiões do Estado simbolizam o encerramento de um ciclo e o início de novas trajetórias, reafirmando a importância da atuação conjunta entre Judiciário, entidades de classe e parceiros institucionais na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e com mais oportunidades.

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Doutorado em cotutela Brasil–Portugal

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), passou a oferecer a possibilidade de doutorado em regime de cotutela internacional com a Universidade Autónoma de Lisboa, via Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal. Magistrados catarinenses podem se inscrever.

A parceria permite que o doutorando obtenha dois diplomas ao final do curso:
Doutor em Ciência Jurídica, pela Univali;
Doutor em Patrimônio, Tecnologia e Território (DPTT), pela Universidade Autónoma de Lisboa / Instituto Politécnico de Tomar.

As linhas de pesquisa abrangem, entre outras áreas: Direito Constitucional; Direito Internacional e Convenções de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Ambiental e Territorial; Direito Administrativo e Processos de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável.

Esmesc consulta interesse de Magistrados para o corpo docente

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) disponibilizou um formulário para Magistrados interessados em fazer parte do corpo docente da Escola. O objetivo é compor e atualizar o cadastro de professores e palestrantes interessados em colaborar com as atividades acadêmicas.

O formulário é destinado a Magistrados e demais juristas que desejem contribuir com:
Cursos regulares de preparação para o concurso da Magistratura;
Atividades de aperfeiçoamento e formação continuada;
Projetos desenvolvidos em parceria com a Academia Judicial, universidades e instituições públicas e privadas.

A iniciativa reforça a missão institucional da Esmesc de promover a qualificação permanente e a difusão do conhecimento jurídico.

Conciliação e mediação será tema de e-book

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), em parceria com a Esmesc, lançou chamada pública para submissão de artigos científicos e relatos de experiência destinados à publicação de um e-book jurídico em comemoração aos 10 anos da Lei de Mediação.

Com o tema “Vivências e Experiências de Conciliadores e Mediadores”, a obra tem como objetivo valorizar a atuação de conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais, fomentar práticas autocompositivas e promover a difusão da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade.

O e-book será organizado pelos desembargadores Sílvio Dagoberto Orsatto, e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes.

Podem submeter trabalhos conciliadores, mediadores, magistrados, servidores públicos, docentes, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados nas temáticas da mediação, conciliação, cultura da paz e métodos adequados de solução de conflitos. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2026, exclusivamente para o e-mail coletanea@tjsc.jus.br.

Mais informações, incluindo temas sugeridos e requisitos para inscrição, estão disponíveis no edital abaixo.

Produção acadêmica da Magistratura catarinense em destaque

A produção acadêmica dos Juízes e Desembargadores de Santa Catarina é motivo de orgulho para toda a Magistratura. Mais de 200 Magistrados catarinenses já possuem título de mestrado ou doutorado, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento intelectual e técnico da carreira.

Com o objetivo de valorizar e dar visibilidade a essa produção, o Departamento de Comunicação da AMC está estruturando um banco de conhecimento jurídico dedicado às pesquisas desenvolvidas pelos Magistrados.

Verifique se sua pesquisa já está nosso site.

Caso ainda não conste ou precise de atualizações, envie suas informações para nossa equipe de comunicação.

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