Cerca de 80 magistradas participaram, nos dias 29 e 30 de outubro, em Itapema (SC), do primeiro Congresso Sul-Brasileiro de Magistradas. Promovido conjuntamente pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o encontro reuniu palestras e oficinas temáticas com o objetivo de trocar experiências e construir propostas para ampliar a participação feminina nos espaços de decisão. 

Na abertura do evento, a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, destacou o caráter histórico da iniciativa e o compromisso de transformar as discussões em ações efetivas. Ao recordar a trajetória de magistradas pioneiras, tanto no movimento associativo quanto nos tribunais, ressaltou a importância de reconhecer o legado das mulheres que abriram caminhos e incentivar novas lideranças. 

“Devemos valorizar aquelas que já passaram e também criar novas lideranças, para que outras mulheres queiram ocupar os espaços em que estamos hoje”, afirmou Janiara. 

O presidente da Amapar, Juiz Marcel Ferreira dos Santos, enfatizou o caráter cooperativo do congresso, resultado da convergência entre as três associações sobre a necessidade de aprofundar o debate de gênero na Magistratura. “Estamos plantando uma semente para que este encontro cresça e se transforme em um espaço nacional de discussão sobre a participação das mulheres no Judiciário”, destacou. 

O presidente da Ajuris, juiz Daniel Neves Pereira, chamou a atenção para a desigualdade ainda presente nas próprias entidades representativas da Magistratura. “Na história da Ajuris, tivemos apenas duas mulheres na presidência. Isso já diz muito sobre o que precisamos discutir neste encontro”, observou. Segundo ele, embora existam avanços importantes, ampliar a presença feminina nos espaços de liderança é uma transformação que beneficia toda a sociedade. 

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juíza Vanessa Mateus, também participou da abertura e apresentou dados que evidenciam a dimensão do desafio. Segundo ela, as mulheres ocupam apenas 9% dos cargos de cúpula dos tribunais brasileiros. 

Vanessa destacou que a desigualdade não se explica apenas por barreiras estruturais, mas também por fatores simbólicos, como os estereótipos que associam as mulheres à sensibilidade e à delicadeza, características tradicionalmente vinculadas à esfera privada, em oposição aos atributos de autoridade e poder institucional. 

“Quando a gente ocupa um púlpito e pega o microfone, torna mais concreto para outras mulheres fazerem o mesmo”, afirmou, ressaltando a importância da representatividade feminina na construção de novas referências de liderança. 

Da reflexão à construção de propostas 

A programação do congresso contou com a participação da escritora, professora e advogada Ruth Manus, autora de dez livros e reconhecida por seu trabalho de reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea. Sua palestra abordou as relações entre mulheres, poder e os obstáculos muitas vezes invisíveis ao exercício da liderança. 

Um dos destaques do encontro foi a oficina de troca de experiências entre as associações participantes. Durante a atividade, representantes dos três estados apresentaram iniciativas e boas práticas já desenvolvidas em suas entidades para promover a igualdade de gênero e fortalecer a participação feminina na Magistratura. 

A partir dessas experiências, as participantes discutiram propostas e ações práticas que poderão ser implementadas em cada estado, ampliando o alcance das reflexões realizadas durante o congresso. 

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Defendida e aprovada em 10 de julho de 2026, a tese “Efetividade na Jurisdição Ambiental: ativismo à luz da teoria do pragmatismo da decisão judicial” foi desenvolvida sob orientação do professor doutor Marcelo Buzaglo Dantas. A pesquisa surgiu da própria prática jurisdicional e analisa como o Judiciário pode atuar em matéria ambiental de forma efetiva, sem ultrapassar os limites de sua função.

No trabalho, a Magistrada propõe o modelo do Ativismo Pragmatista Responsável (APR), que estabelece critérios para a atuação judicial em situações nas quais a proteção ambiental prevista no ordenamento não se concretiza. A proposta considera a compatibilidade da decisão com a Constituição e com a coerência do sistema jurídico, além da análise de suas consequências práticas, nos termos do artigo 20 da LINDB.

“O propósito é assegurar que a decisão judicial não se encerre no papel. Uma sentença bem fundamentada precisa também produzir efeitos concretos”, destaca Alexandra.

A Magistrada também ressalta que a formação acadêmica contribui para decisões mais claras, fundamentadas e legítimas, além de ampliar a capacidade de lidar com conflitos cada vez mais complexos e técnicos. A pesquisa foi viabilizada com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de convênio entre a Academia Judicial e a Univali.

Para Alexandra, investir na qualificação da Magistratura é investir na qualidade da prestação jurisdicional — e o resultado desse investimento chega diretamente ao cidadão.

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A pesquisa, intitulada “Reúso de águas residuais no Brasil: fundamentos para a construção de um regime jurídico sob os marcos da sustentabilidade e da economia circular”, analisou de que forma o Direito pode contribuir para a regulamentação segura e eficiente do reúso de águas residuais no país.

Ao abordar o tema, o Magistrado relaciona sustentabilidade, inovação e Direito a partir de um ponto central: a água como direito humano e condição para o exercício de outros direitos fundamentais, como vida, saúde e dignidade. A tese também discute desafios ligados à escassez hídrica, à gestão dos recursos e ao aproveitamento sustentável da água.

Para Leandro, a qualificação acadêmica amplia ferramentas de reflexão diante da crescente complexidade dos conflitos submetidos ao Judiciário.

“Todo conhecimento adquirido por um magistrado só encontra verdadeiro sentido quando retorna à sociedade na forma de uma prestação jurisdicional mais qualificada, humana e responsável. Estudar, para quem exerce uma função pública, é também uma forma de servir”, destaca.

A trajetória acadêmica do Magistrado reforça a importância da formação continuada e da produção de conhecimento como instrumentos de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e de aproximação entre o Judiciário e os desafios contemporâneos da sociedade.

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Originalmente restrita aos membros da Diretoria Colegiada, Diretores de Departamento, Conselheiros, Coordenadores Regionais e ex-presidentes da AMC, a reunião foi aberta a todos os associados, extraordinariamente, pela importância dos assuntos tratados. Os associados puderam tirar dúvidas sobre a atual situação remuneratória e possíveis mudanças. 

Outro tema da pauta foi a apresentação do resultado de levantamento feito do Departamento de Comunicação sobre as crises de imagem enfrentadas pela Magistratura catarinense e gerenciadas pela AMC.  

O trabalho de reformulação dos cursos da Esmesc, o plano de saúde coletivo AMC/Unimed, que segue com resultado positivo após um ano sem reajuste, e a manutenção patrimonial da sede Balneária também foram destacados, além de demandas do Benefício Especial Previdenciário, que tem como prazo final para migração dezembro deste ano.

A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, ressaltou que a expressiva participação dos associados no encontro reflete o engajamento de todos no trabalho realizado pela gestão e reforçou que outros temas serão detalhados na Assembleia Geral Ordinária que será realizada em dezembro.  

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Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal. 

A Magistratura catarinense é composta por Juízes e Juízas que exercem suas funções com independência, ética e compromisso com a sociedade.  

Generalizações dessa natureza fragilizam a confiança nas instituições e desconsideram o trabalho sério realizado diariamente pelo Poder Judiciário. 

A AMC seguirá firme na defesa da credibilidade da magistratura, da independência judicial, das instituições democráticas e do Estado Democrático de Direito. 

Janiara Maldaner Corbetta 
Juíza presidente da AMC  

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A Magistrada assina capítulo dedicado ao processo estrutural, à democracia e aos direitos humanos, contribuindo para a reflexão sobre os desafios jurídicos impostos pela emergência climática e o papel do sistema de Justiça diante de questões de alcance coletivo.

A publicação reúne pesquisadores, Magistrados, membros do Ministério Público e advogados em torno do debate sobre litigância climática e Justiça, aproximando diferentes perspectivas sobre um tema que tem ocupado espaço crescente no Direito contemporâneo.

A participação da Desembargadora na obra evidencia também a presença da Magistratura catarinense na produção acadêmica e no debate jurídico sobre questões de relevância nacional e internacional.

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O trabalho percorre a evolução da sociedade e do Direito até os impactos contemporâneos da globalização e da transnacionalidade, abordando desafios como mudanças climáticas, degradação dos ecossistemas, migração forçada e outros fenômenos cujas consequências alcançam diferentes países. Nesta segunda edição, o autor aprofunda a discussão sobre os mecanismos jurídicos necessários para responder a questões de alcance global em um contexto de emergência climática e crescente interdependência entre sociedades.

A publicação é fruto da pesquisa de doutorado desenvolvida pelo Magistrado em regime de dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela Universidade de Alicante, na Espanha, com tese defendida em 2022.

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Logo na chegada, os participantes puderam revisitar essa história por meio de um mural de memórias, com registros de diferentes momentos da Esmesc.

Estiveram na cerimônia de abertura o diretor-geral da Esmesc, Desembargador Maurício Cavallazzi Póvoas, o presidente do TJSC, Desembargador Rubens Schulz, o 2º vice-presidente da AMC, Desembargador Salim Schead dos Santos, e a diretora-executiva da Academia Judicial, Desembargadora Vera Lúcia Copetti.

Ao destacar a importância da data, o presidente do TJSC, Desembargador Rubens Schulz, ressaltou a alegria de acompanhar de perto a trajetória da Escola e de estar presente em um momento de celebração que reúne diferentes gerações da Magistratura catarinense.

“É uma alegria acompanhar a história da Esmesc e participar desta celebração. Ao longo de 40 anos, a Escola contribuiu de forma muito significativa para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura catarinense, reunindo pessoas, conhecimento e experiências que ajudam a fortalecer o próprio Poder Judiciário”, destacou.

O diretor-geral da Esmesc, Desembargador Maurício Cavallazzi Póvoas, também reforçou o legado construído pela instituição e o compromisso de manter esse trabalho nas próximas décadas.

“Celebrar 40 anos é reconhecer tudo o que já foi construído, mas também olhar para o futuro. A Esmesc tem uma história consolidada na preparação de magistrados e quer continuar cumprindo essa missão com qualidade, seriedade e proximidade com quem escolhe a magistratura como caminho profissional”, afirmou.

A celebração também reservou um momento especial aos ex-diretores da Esmesc, homenageados pela contribuição prestada à Escola ao longo de seus 40 anos.

A programação da manhã teve como destaque a palestra “O futuro da Justiça”, ministrada pelo advogado Mathaus Agacci e mediada pelo magistrado aposentado e ex-diretor da Esmesc Nilton Macedo Machado.

À tarde, a programação voltou o olhar para quem se prepara para a carreira. Os juízes Bruna Hoffmann, Wellington Barbosa, Letícia Rodegheri e Yuri Lorentz conduziram um bate-papo sobre a elaboração de decisões liminares e sentenças nas áreas cível e criminal, compartilhando experiências práticas com residentes jurídicos e candidatos à magistratura.

A programação reforçou, ao longo de todo o dia, a vocação da Esmesc de reunir diferentes gerações em torno da formação, da troca de experiências e do fortalecimento da magistratura catarinense.

Fotos: Maurício – Imprensa TJSC

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O encontro reuniu Magistrados de diversas regiões do Estado em dois dias dedicados ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento dos laços institucionais da Magistratura catarinense.  

A programação abordou questões relacionadas aos desafios atuais da atividade jurisdicional, às transformações provocadas pelas novas tecnologias, aos impactos das mudanças sociais sobre o sistema de Justiça, além de temas voltados ao desenvolvimento humano e ao equilíbrio emocional na carreira.   

A solenidade de abertura contou com a participação do 1º vice-presidente do TJSC, Desembargador André Dacol, do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Dinart Francisco Machado, e da diretora da Academia Judicial, Desembargadora Vera Lúcia Copetti.

Pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), esteve presente a presidente, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e o diretor-geral em exercício da Esmesc, Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah. Também participaram a diretora do foro da comarca de Blumenau, Juíza Jussara Wandscheer, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Blumenau, Pedro Cascaes Neto. 

O evento foi prestigiado, também, por representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Haddad, destacou a força do associativismo catarinense. “É juntos que fortalecemos nossos laços, renovamos nossa força associativa e seguimos avançando como Magistratura.”

O 1º vice-presidente da AMC, Juiz Juliano Serpa, e o coordenador da região de Blumenau, Juiz Túlio Augusto Geraldo Parreiras, também participaram da recepção aos Magistrados de todo o estado.

No segundo dia do Congresso, também foi realizado o descerramento do retrato do Desembargador Luiz Felipe Schuch, que passa a integrar a Galeria dos Diretores-Executivos da Academia Judicial, em reconhecimento à sua contribuição para a formação e o aperfeiçoamento da Magistratura catarinense.  O presidente do TJSC, Desembargador Rubens Schulz, discursou em agradecimento ao homenageado.

O Juiz recém-aposentado Romano José Enzweiler também foi homenageado na ocasião. Ele recebeu das mãos da diretora-executiva da Academia Judicial uma placa em agradecimento pelos serviços prestados enquanto atuou como Diretor de Capacitação de Serviços Judiciários. 

Esmesc lança campanha para incentivar Magistrados a atuarem como professores  

Durante o Congresso Regional da Magistratura Catarinense, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) lançou uma campanha voltada à valorização da participação de Magistrados em seu corpo docente.  

A iniciativa busca ampliar a presença de Juízes e Juízas na formação de novos candidatos à carreira, reforçando a importância do contato direto entre quem exerce a jurisdição e aqueles que se preparam para ingressar na Magistratura.  

“Completando 40 anos, a Esmesc se reinventa. E parte dessa nova roupagem envolve o resgate da figura do Juiz nos bancos acadêmicos. Por isso, convidamos Juízes interessados em lecionar, em produzir conteúdo virtual acadêmico e em palestrar em universidades”, anunciou o Juiz Paulo Farah.  

Atualmente, a Esmesc conta com um corpo docente formado majoritariamente por Magistrados, muitos deles ex-alunos da própria instituição. A proposta é ampliar esse vínculo e estimular novos integrantes da carreira a contribuírem com a formação das futuras gerações da Magistratura catarinense.  

O cadastro para interessados em dar aulas ou palestrar na Esmesc está aberto pelo link abaixo. Não é necessária atuação imediata. O cadastro servirá para projetos futuros da Escola.  

Fotos: Academia Judicial do TJSC

Juiz Marcelo Elias Naschenweng expõe obra durante evento

Durante os dois dias de evento em Blumenau, o Juiz Marcelo Elias Naschenweng expôs sua obra “Contar, dar conta e decidir“, que propõe uma reflexão sobre a interpretação jurídica a partir de uma perspectiva interdisciplinar, aproximando o Direito de campos como a filosofia, a arte e a literatura. 

Mini Oktoberfest reforça integração entre Magistrados  

Com o objetivo de estimular a participação dos associados no Seminário Regional da Magistratura Catarinense e fortalecer os laços entre colegas de diferentes regiões do Estado, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu um jantar de confraternização durante a programação do evento.

O jantar foi inspirado na cultura germânica da cidade, com gastronomia típica e apresentação de banda tradicional alemã, em uma referência à Oktoberfest.

Além de prestigiar a programação acadêmica do Seminário, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer o convívio associativo em um ambiente de integração e acolhimento.

Na primeira imagem, a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, aparece ao lado dos ex-presidentes Marcelo Pizolati, Jussara Wandscheer, José Agenor de Aragão e Ricardo Roesler. Na segunda, dirigentes da AMC e da AMB reunidos durante a confraternização.

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O Desembargador Ricardo Roesler, relator do processo que aprovou o pedido de aposentadoria, destacou em seu voto, diante do Órgão Especial do TJSC:

“Nas palavras de muitos colegas, o Poder Judiciário de Santa Catarina perde um magistrado de escol, mas a sociedade catarinense e o meio acadêmico ganham um valoroso jurista e professor com mais tempo de dedicação no ensinamento das novas gerações, seguindo os melhores padrões éticos, técnicos e científicos”.

Empossado na Magistratura em 5 de janeiro de 1993, iniciou sua trajetória como Juiz substituto nas comarcas da Capital, Itajaí e São José. Posteriormente, atuou como titular nas comarcas de Camboriú, São João Batista, São Bento do Sul e Capital.

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu por cerca de nove anos o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Foi justamente nesse período que amadureceu a decisão de buscar uma nova trajetória profissional.

“No último ano fui convidado para integrar o Conselho de Contribuintes, hoje Tribunal Administrativo Tributário. Ali reacendi o prazer de analisar processos e decidir. Com base nisso, cursei a Esmesc, excelente já naquela época, e me preparei para o concurso”, recorda.

A decisão pela aposentadoria foi construída de forma serena e consciente, como parte natural de um ciclo de vida dedicado ao serviço público.

“Embora sinta incomensurável orgulho da Magistratura e reconheça sua importância para a estabilidade e organização social de qualquer país democrático, sempre soube que se tratava de uma posição temporária. Em que pese ser um cargo vitalício, sempre tive presente minha própria finitude. Aposentar faz parte desse processo, e chego a esse momento repleto de alegria e, principalmente, de queridos e muitos amigos”, afirma.

Ao recordar os momentos mais marcantes da carreira, destaca experiências que ultrapassaram a atividade jurisdicional e contribuíram para sua formação pessoal e profissional.

Entre elas, ressalta a atuação como Juiz assessor nas administrações dos Desembargadores Antônio Fernando do Amaral e Silva, Pedro Manoel Abreu, João Eduardo Souza Varella e Ricardo Roesler. Também destaca o período em que esteve à frente da Esmesc – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – como diretor-geral e sua atuação como diretor de Capacitação dos Serviços Judiciários.

“Ter sido diretor-geral da Esmesc e diretor de Capacitação dos Serviços Judiciários também moldou meu caráter. Finalmente, a passagem por São Bento do Sul, durante muitos e felizes anos, foi um momento inolvidável na nossa vida, minha e da minha família.”

Sua relação com a AMC também integra essa trajetória. Além de ter exercido a função de diretor-geral da Esmesc, participou do Conselho Fiscal da Associação, sendo o conselheiro mais votado na ocasião. Também colaborou com a gestão do então diretor da AMB, Juiz Rodrigo Collaço, durante o período da primeira reforma da previdência.

Ao refletir sobre a contribuição mútua entre sua vida e a carreira, Romano Enzweiler destaca a intensidade dessa convivência ao longo de 33 anos de Magistratura. “Sempre se tratou de uma troca intensa. Às vezes fica difícil distinguir a pessoa física da pessoa do Juiz. A Magistratura me moldou e, em troca, dediquei integrais 33 anos de vida.”

Aos colegas que permanecem na ativa, deixa uma mensagem de reconhecimento à carreira e ao papel exercido diariamente por cada Magistrado.

“A Magistratura é uma opção de vida, uma carreira maravilhosa, mas nem por isso isenta de problemas, que se faz legitimar e respeitar todos os dias, através de suas decisões. O importante, no final das contas, são os amigos que fazemos ao longo do caminho. Esses ficam para sempre.”

Ao encerrar este ciclo, Romano José Enzweiler deixa uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pela atuação institucional e pela contribuição à formação da Magistratura catarinense, legado construído ao longo de mais de três décadas de serviço ao Poder Judiciário de Santa Catarina.

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