| Promoção
Mayara Gomes Pedroso: 2ª Vara de Capinzal;
Isabela Ferreira Sauer: 1ª Vara de Araquari;
Morgana Dalla Costa Rocha: Vara Criminal de Campos Novos;
Lara Klafke Brixner: 2ª Vara de Pinhalzinho;
Manoel Estevam de Mattos de Camargo: Vara Única de Rio do Campo.

| Opção
Rafael Fleck Arnt: 2ª Vara da Família e Órfãos da Capital;
Luiz Carlos Cittadin da Silva: 5º Titular da Vara Estadual de Direito Bancário da Capital;
Mônica Fracari: Vara da Infância e Juventude de Chapecó;
Murilo Leirião Consalter: 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú;
Laerte Roque Silva: Vara da Família de Lages;
Renato Guilherme Gomes Cunha: Juizado Especial Cível do Fórum do Continente da Capital;
Fúlvio Borges Filho: Juizado Especial Cível de Palhoça;
João Bastos Nazareno dos Anjos: 2ª Vara Cível de Palhoça;
André da Silva Silveira: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa de Curitibanos;
Joana Ribeiro: 1ª Vara Cível de Brusque;
Rafaela Volpato Viaro: 1ª Vara Cível de Rio do Sul;
Victor Machado Schmitt: Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões de Gaspar.

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Durante o encontro, foram debatidas estratégias para preservar a independência da Magistratura e combater a disseminação de desinformações que possam comprometer a confiança social no trabalho da Justiça.

Entre os encaminhamentos, ficou definido que a AMC enviará documento oficial ao Conselho de Defesa Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com considerações sobre o cenário atual e providências voltadas à proteção da integridade da Magistratura.

A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, destacou que o momento exige firmeza associativa:

“Nosso papel é agir com serenidade, mas também com firmeza, sempre que a atuação da Magistratura for colocada em risco por narrativas distorcidas.”

Participaram da reunião, além da presidente da AMC: Juliano Serpa, 1º vice-presidente, Fernando Busarello, 1º secretário, Naiara Brancher, 1ª tesoureira, Marcos Bigolin, diretor do Departamento de Comunicação, os diretores do Departamento de Valorização Profissional, Paulo Eduardo Huergo Farah e Marcelo Pons Meirelles, o diretor-adjunto do Departamento Jurídico, Jean Everton da Costa, e a secretária executiva, Sônia Eunice.

A AMC segue acompanhando com atenção os desdobramentos do cenário e reforça seu compromisso com o diálogo e com a defesa do livre exercício da jurisdição.

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A atuação da Magistratura é regida pela legalidade, pela imparcialidade e pelo compromisso com os direitos fundamentais.

Destacamos ainda que as Magistradas Ana Cristina Borba Alves, Ana Luisa Schmidt Ramos e Monica Fracari não atuam na jurisdição da Capital e, portanto, nunca atuaram no caso em questão.

A AMC reforça a importância de que o debate público se mantenha dentro dos limites do respeito e da responsabilidade, especialmente em casos em andamento, em que a apuração exige seriedade e atuação em conformidade com a lei.

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Durante o ato solene, a AMC realizou a entrega da toga aos novos Magistrados — símbolo histórico da Magistratura e da missão constitucional de julgar com independência, ética e compromisso com a Justiça. A entrega foi feita pela presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, e pelo 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa, reforçando o papel da Associação no acolhimento institucional e na valorização da carreira desde o início da trajetória profissional.

A presidente da AMC discursou na cerimônia e destacou o significado do momento e o compromisso da Associação com os Magistrados.

“A toga não é ornamento de poder ou privilégio, é símbolo de dever e responsabilidade, o compromisso inegociável com a imparcialidade, a ética e a justiça social. Vestir a toga é assumir o papel de agente público, cujo o principal objetivo é atuar em nome da justiça. A AMC, ao longo dos seus 65 anos, tem atuado de forma incansável para tornar possível o cumprimento da sua missão estatutária de valorização da Magistratura catarinense para fortalecer a democracia e construir uma sociedade melhor”, afirmou.

A cerimônia também teve um significado especial por ser a última posse de Juízes Substitutos conduzida pelo presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, que encerra sua gestão nos próximos dias, com a transmissão do cargo marcada para o dia 6. Prestigiaram o momento, ainda, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Rafael Maas dos Anjos, o secretário da AMC, Juiz Fernando Busarello, e o 2º vice-presidente, Desembargador aposentado Salim Schead dos Santos.

Dos 39 novos Magistrados, 34 foram alunos da Esmesc. Para o Juiz Rafael Maas dos Anjos acompanhar a trajetória dos novos colegas, desde sua formação, é uma honra.

“Temos muito orgulho de fazer parte dessa cerimônia, especialmente ao reconhecer, entre os empossados, ex-alunos da Esmesc, cujas trajetórias acompanhamos desde a formação até a concretização do sonho da toga. Cada posse reafirma o papel da Escola na preparação de Magistrados comprometidos com a Justiça e com a sociedade catarinense”, destacou

Confira a nominata dos novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Alexandre de Mendonça Nascimento
Beatriz Mena Batt
Brayan Mauri da Silva
Bruno Berzagui
Bruno Diez Flores
Bruno Rosa Balbé
Cleiton Cesar Felix
Daniel Salomon Guimarães
Dora Elis Fenker Braun
Eduardo Vecchia Fernandez
Elisangela Souza dos Santos
Felipe Feldhaus
Felipe Morador Brasil
Filipe Eduardo da Silva
Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori
Guilherme Henrique Braga de Souza
Hanthonny Gregory Berlanda
Henrique Grotto Pinto
Hyago de Souza Otto
Isabella Pereira de Almeida
Ismael Silva Brizolla
Jhonatan Aparecido Glovaski
João Manoel Fernandes Ranthum
Juliana Mottim de Oliveira
Lucas Signor Favero
Maísa Agliardi Oliveira
Mariana Machado Tessari
Marina Fuxreiter de Menezes
Matheus Moraes Kavalco
Nathana Campos Dias de Souza
Priscila Costa Santos
Rafael Eduardo Bertoncini Soares
Renato de Souza Caxito
Rodrigo Wildner Momm
Thays Duarte Santos
Valquíria Novaes Lima de Oliveira
Victor Mattos
Vítor Mendonça Maia
Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes

A AMC deseja boas-vindas aos novos Magistrados e reafirma seu compromisso com a defesa institucional, o acolhimento associativo e a valorização permanente da Magistratura catarinense.

Fotos: Cristiano Estrela – Imprensa TJSC

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Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital e cooperadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Violência Doméstica (Cevid/TJSC), a Magistrada passa a integrar a direção do fórum em um momento estratégico para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres.

O Fonavid atua nacionalmente na articulação de Magistradas e Magistrados, no intercâmbio de boas práticas e na formulação de propostas que buscam assegurar maior efetividade à Lei Maria da Penha, contribuindo para o aprimoramento da atuação do Judiciário em todo o país. A nova gestão do Fórum é presidida pela Juíza Camila Guerrin, do Rio de Janeiro.

Durante a cerimônia de posse, Naiara Brancher destacou o papel essencial da Magistratura na transformação social, especialmente na construção de respostas mais eficazes à violência doméstica e familiar. O desafio ganha ainda mais relevância diante da proximidade dos 20 anos da Lei Maria da Penha, que será celebrada em 2026.

Para a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a presença de uma Magistrada catarinense na vice-presidência do Fonavid reforça o compromisso institucional da Magistratura de Santa Catarina com a defesa dos direitos fundamentais, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de uma Justiça cada vez mais sensível, técnica e efetiva no enfrentamento à violência contra a mulher.

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A participação dos nossos indicados nesses órgãos assegura que a voz da Magistratura seja ouvida nos espaços de planejamento do Tribunal.  

Confira quem são os Magistrados indicados para cada órgão e as principais atividades realizadas: 

COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa  

O Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas fomenta a Política Estratégica de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovendo a integração entre magistrados e servidores e fortalecendo práticas de gestão participativa, cooperação e valorização institucional. 

CONSELHO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 

Representação da AMC: 
Juiz Murilo Leirião Consalter 
Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos 

Vinculado à Presidência do TJSC, tem como objetivo estabelecer ações voltadas à garantia da segurança de Magistrados, servidores e do patrimônio do Poder Judiciário. 

A participação da Magistratura nesse espaço contribui para o fortalecimento de políticas preventivas, o aprimoramento de protocolos institucionais e o planejamento de medidas voltadas à proteção pessoal e funcional dos magistrados. 

Com frequência, o conselho se reúne para discutir melhorias na segurança dos Magistrados. No último encontro, foram organizados também cursos e treinamentos específicos, previstos para 2026. 

COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS 

Representação da AMC: 
Juíza Karina Maliska Peiter 
Juiz Tanit Adrian Perozzo Daltoé  

Atua na racionalização da estrutura judiciária, contribuindo para maior clareza na definição de competências das unidades judiciais e para o aprimoramento da organização administrativa do Judiciário catarinense. 

A juíza Karina Maliska Peiter foi relatora da proposta aprovada por unanimidade que consolida, em um único regramento, as competências das unidades de 1º grau do TJSC. A iniciativa supera a fragmentação de mais de 230 resoluções e promove mais clareza, organização e eficiência às 113 comarcas catarinenses. 

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL (CPEAMAS) 

Representação da AMC: 
Juíza Taynara Goessel 
Juiz Leone Carlos Martins Junior  

Atua no Primeiro e no Segundo Graus de jurisdição, com reuniões mensais destinadas à análise de situações relatadas no âmbito do PJSC. 

“Com foco na escuta qualificada, na mediação e na orientação, a comissão atua de forma conciliatória, sem caráter investigativo ou punitivo, promovendo a prevenção de conflitos e o acolhimento dos envolvidos. Trata-se de um espaço essencial para garantir um ambiente institucional pautado no diálogo, no respeito e na dignidade de magistrados, servidores e colaboradores”, explica Taynara. 

COMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES – CEGRAD 

Representação da AMC: 
Túlio Augusto Geraldo Parreiras  

Instituído com o objetivo de promover a conscientização sobre equidade de gênero, raça, etnia e diversidade, o CEGRAD atua na formulação de políticas e ações voltadas à erradicação de preconceitos e de todas as formas de discriminação no âmbito do Judiciário catarinense. Em 2025 foram realizados debates, palestras e cursos em prol da ampliação da discussão sobre o tema. 

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa 

Atua na estruturação e implementação de medidas voltadas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância, contribuindo para o alinhamento entre as demandas do Primeiro grau e as decisões orçamentárias do Tribunal. 

CONSELHO DE POLÍTICAS JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS 

Representação da AMC: 
Juiz de Direito Luís Felipe Canever 
Juíza de Direito Liliane Midori Yshiba Michels 
Juíza de Direito Michele Vargas 
Juiz Fernando Busarello

O Conselho atua de forma estratégica em temas como desburocratização, planejamento institucional, eficiência administrativa, obras, saúde, acessibilidade e gestão orçamentária. Sua missão é propor diretrizes, acompanhar metas e fomentar práticas inovadoras que qualifiquem a prestação jurisdicional e fortaleçam a estrutura do Judiciário, com ênfase no atendimento ao cidadão e na valorização de magistrados e servidores. 

COMITÊ NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO JUDICIÁRIO – CNJ

Representação da AMC:
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ) é a instância estratégica de governança da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. Sua criação representa um marco regulatório para o Poder Judiciário, pois garante que o desenvolvimento e a utilização de tecnologias baseadas em IA ocorram de forma ética, segura e transparente, em conformidade com os direitos fundamentais e valores democráticos.

A AMC segue atuando para garantir a presença ativa da Magistratura catarinense nos espaços de decisão do Tribunal de Justiça, fortalecendo o diálogo institucional, a gestão participativa e a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente. 

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Durante esse período, o 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa, assumirá o cargo, conduzindo a agenda institucional e atendendo os associados.

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As formaturas ocorreram nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia, Caçador, Jaraguá do Sul, Brusque, Joinville, Florianópolis, Criciúma, Braço do Norte, Lages, Luzerna, Blumenau, Rio do Sul, São Bento do Sul e Itajaí. Em todas elas, houve a presença de representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), além de integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e das instituições parceiras do programa.

Os magistrados que representaram a AMC nas cerimônias foram: Surami Juliana dos Santos Heerdt, Marcio Luiz Cristofoli, Thiago Rosa Alvarez, Flavia Carneiro de Paris, Daniela Fernandes Dias Morelli, Frederico Andrade Siegel, Fernando Curi, Fernando Machado Carboni, Gabriel Niero Lucchese, Antonio Marcos Decker, Ricardo Alexandre Fiuza, Mayara Gomes Pedroso, Rodrigo Vieira de Aquino, Claudio Marcio Areco Junior, Felipe Nóbrega Silva.

Os números evidenciam a capilaridade do programa no Estado. Em Joinville, 147 jovens concluíram os cursos profissionalizantes. Florianópolis registrou 167 formandos, Itajaí 138, Blumenau 117, Chapecó 70 e Criciúma 69, entre outras regionais, totalizando 1.023 jovens formados ao longo do ano. Nas cerimônias também foram homenageados empresas parceiras, colaboradores e voluntários.

A presença de juízes e juízas nesses momentos simbólicos evidencia o papel da magistratura catarinense no fortalecimento de iniciativas voltadas à proteção, à orientação e à construção de novos projetos de vida para adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Programa Novos Caminhos é desenvolvido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). A iniciativa tem como foco a formação cidadã e profissional, oferecendo condições concretas para que jovens acolhidos ingressem no mercado de trabalho e exerçam plenamente a cidadania.

As 16 formaturas realizadas em diferentes regiões do Estado simbolizam o encerramento de um ciclo e o início de novas trajetórias, reafirmando a importância da atuação conjunta entre Judiciário, entidades de classe e parceiros institucionais na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e com mais oportunidades.

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Doutorado em cotutela Brasil–Portugal

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), passou a oferecer a possibilidade de doutorado em regime de cotutela internacional com a Universidade Autónoma de Lisboa, via Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal. Magistrados catarinenses podem se inscrever.

A parceria permite que o doutorando obtenha dois diplomas ao final do curso:
Doutor em Ciência Jurídica, pela Univali;
Doutor em Patrimônio, Tecnologia e Território (DPTT), pela Universidade Autónoma de Lisboa / Instituto Politécnico de Tomar.

As linhas de pesquisa abrangem, entre outras áreas: Direito Constitucional; Direito Internacional e Convenções de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Ambiental e Territorial; Direito Administrativo e Processos de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável.

Esmesc consulta interesse de Magistrados para o corpo docente

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) disponibilizou um formulário para Magistrados interessados em fazer parte do corpo docente da Escola. O objetivo é compor e atualizar o cadastro de professores e palestrantes interessados em colaborar com as atividades acadêmicas.

O formulário é destinado a Magistrados e demais juristas que desejem contribuir com:
Cursos regulares de preparação para o concurso da Magistratura;
Atividades de aperfeiçoamento e formação continuada;
Projetos desenvolvidos em parceria com a Academia Judicial, universidades e instituições públicas e privadas.

A iniciativa reforça a missão institucional da Esmesc de promover a qualificação permanente e a difusão do conhecimento jurídico.

Conciliação e mediação será tema de e-book

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), em parceria com a Esmesc, lançou chamada pública para submissão de artigos científicos e relatos de experiência destinados à publicação de um e-book jurídico em comemoração aos 10 anos da Lei de Mediação.

Com o tema “Vivências e Experiências de Conciliadores e Mediadores”, a obra tem como objetivo valorizar a atuação de conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais, fomentar práticas autocompositivas e promover a difusão da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade.

O e-book será organizado pelos desembargadores Sílvio Dagoberto Orsatto, e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes.

Podem submeter trabalhos conciliadores, mediadores, magistrados, servidores públicos, docentes, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados nas temáticas da mediação, conciliação, cultura da paz e métodos adequados de solução de conflitos. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2026, exclusivamente para o e-mail coletanea@tjsc.jus.br.

Mais informações, incluindo temas sugeridos e requisitos para inscrição, estão disponíveis no edital abaixo.

Produção acadêmica da Magistratura catarinense em destaque

A produção acadêmica dos Juízes e Desembargadores de Santa Catarina é motivo de orgulho para toda a Magistratura. Mais de 200 Magistrados catarinenses já possuem título de mestrado ou doutorado, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento intelectual e técnico da carreira.

Com o objetivo de valorizar e dar visibilidade a essa produção, o Departamento de Comunicação da AMC está estruturando um banco de conhecimento jurídico dedicado às pesquisas desenvolvidas pelos Magistrados.

Verifique se sua pesquisa já está nosso site.

Caso ainda não conste ou precise de atualizações, envie suas informações para nossa equipe de comunicação.

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Lotado na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da comarca da Capital, o magistrado acompanhou presencialmente a sessão que deferiu seu pedido de aposentadoria, momento que recebeu com reconhecimento e serenidade após uma carreira construída no exercício diário da judicatura.

Ao recordar as motivações que o conduziram à Magistratura, Bonatelli destaca a dimensão institucional e social da função. “Buscar a complexa e difícil preparação para o exercício de uma das mais nobres e relevantes profissões, cumprir a gratificante missão de distribuir o Direito a quem pertence, garantir a plena vigência do Estado Democrático de Direito e assegurar a paz social” foram os valores que orientaram sua escolha profissional.

A decisão pela aposentadoria, segundo relata, foi amadurecida ao longo dos últimos anos.

“Foi bastante refletida, objetivando maior tempo livre e convivência com a família, além da realização de projetos pessoais e familiares”, afirma. Com o encerramento da carreira na Magistratura, Bonatelli também se despede, de forma definitiva, de qualquer atividade laboral.

Ao avaliar sua trajetória, prefere não eleger episódios específicos como os mais marcantes. Para ele, o exercício cotidiano da Magistratura, com sua elevada complexidade e responsabilidade, é por si só significativo. “O exercício diário da magistratura é extremamente marcante, dados os relevantes resultados na entrega de uma prestação jurisdicional adequada e eficiente”, observa, registrando, contudo, a honra recebida pelas manifestações feitas a seu respeito durante a sessão do Órgão Especial.

Entre as contribuições institucionais de sua carreira, destaca a participação na criação e instalação da Vara Criminal de Videira, a atuação por quatro anos como juiz auxiliar na Corregedoria-Geral de Justiça e a colaboração para a implantação das varas regionais de falências, recuperações judiciais e extrajudiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Embora não tenha integrado diretamente gestões da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Bonatelli reconhece a importância da atuação associativa ao longo dos anos. Ressalta que a evolução da entidade foi significativa, fruto da excelência de seus gestores e do trabalho desenvolvido em favor da Magistratura.

Aos colegas que seguem na ativa, deixa uma mensagem de incentivo e reconhecimento. Destaca que a Justiça catarinense é nacionalmente reconhecida pela produtividade e eficiência, resultado da elevada capacitação de magistrados e servidores e da infraestrutura oferecida pelo Tribunal.

“Que sigam buscando constante aperfeiçoamento e continuem a entregar uma prestação jurisdicional de excelência e em tempo adequado, marca da honrada Magistratura catarinense”, afirma.

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