Na mitologia grega, Procusto era um personagem que oferecia hospedagem aos viajantes. Ele tinha uma cama de ferro e impunha aos que fossem mais altos que seus membros fossemamputados. Os mais baixos eram esticados até se ajustarem ao leito.
Essa metáfora refere-se à arbitrariedade de quem deseja que os outros não tenham qualquer singularidade. Refere-se aos homens narcisistas que, com ares de grandeza, cantam suaprópria pequenez.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) lamenta a leviandade com que o Desembargador João Marcos Buch foi referido em comentário relativo à sexualidade, vida privada e posições jurídicas.
No plano da judicatura, todo ato decisório demanda fundamentação. Nisso reside a legitimidade da atuação jurisdicional. Independentemente das posições assumidas por cada Magistrado – sejam mais conservadoras ou progressistas, com enfoque mais procedimental ou substancial – desde que haja coerência argumentativa e fundamentação adequada, a decisão estará amparada pela Constituição Federal e inserida dentro dos limites de independência assegurados ao Juiz.
E, de fato, são limites rigorosos.
Mais do que autores de uma decisão, os Juízes tornam-se responsáveis por ela. A partir do momento em que empregam determinada construção jurídica, devem atuar com imparcialidade e coerência, aplicando os mesmos critérios aos diferentes casos que lhes forem submetidos.
Para as discordâncias decisórias, há um amplo sistema recursal, que normalmente é usado – seja para legítimas insurgências, seja para a recalcitrância.
Um ataque pessoal ao Juiz, em razão de aspectos privados de sua vida, fala mais sobre as qualidades intelectuais dos ofensores do que sobre as qualidades jurídicas do ofendido. É Procusto que, em sua cama de ferro, dilacera qualquer outro que não tenha a dimensão desejada.
Já é tarde… em verdade, já passou da hora de as coisas terem valor pelo que realmente importa.
Nossa solidariedade.
Janiara Maldaner Corbetta
Juíza presidente da AMC
Marcos Bigolin
Juiz diretor de Comunicação da AMC
Paulo Eduardo Huergo Farah
Juiz diretor de Valorização da Magistratura da AMC