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O juiz Fernando de Castro Faria, que atende em regime de plantão na 2ª Vara da Fazenda da Capital, concedeu, na manhã desta quarta-feira (30/5), o pedido de liminar (tutela

O juiz Yannick Caubet determinou, na noite desta segunda-feira (28/5), a remoção de todos participantes da paralisação dos caminhoneiros que se encontram no entorno da sede da Petrobrás/Transpetro, localizada no

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que está suspenso, até a próxima quarta-feira (30/5), o expediente na sede administrativa da entidade. A decisão deve-se aos efeitos decorrentes da greve

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o lançamento do sistema “Busca Ativa”, ferramenta criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), que estava

O juiz Fernando de Castro Faria participará como co-autor da coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”, que será lançada durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre os dias 13

Juízes que atuam nas Varas de Direito Bancário da Capital apontam a especialização na matéria e estrutura dedicada exclusivamente aos processos dessa natureza como principais fatores responsáveis pelos bons índices

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, uma ferramenta que tem

Magistrados, promotores de Justiça e procuradores do Estado participaram, nos últimos dias, de encontros regionais para tratar de assuntos relacionados à previdência complementar. Os eventos são uma promoção conjunta da

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) voltou a debater, na manhã de hoje (22/5), o projeto de lei 14/2018, que trata da

Nesta segunda-feira, 21 de maio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu início a uma campanha, em sua página no Facebook, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no