A Diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) – triênio 2006/2009 – realizou, na última sexta-feira (28/07), na sede administrativa, a sua reunião mensal. Estiveram presentes os seguintes magistrados: José Agenor de Aragão (Presidente); Solon d’Eça Neves (1o. Vice-Presidente); Paulo Marcos de Farias (2o. Vice-Presidente); Luis Francisco Delpizzo Miranda (Secretário); Marcelo Volpato de Souza (2o. Secretário); Leandro Passig Mendes (Defesa e Valorização do Magistrado); Eduardo Mattos Gallo Júnior (Mútua e Convênios); Paulo Ricardo Bruschi (ESMESC – Pedagógico); Edison Zimmer (ESMESC – Cultural); Augusto César Allet Aguiar (Esportes); Paulo Roberto Tzelikis (Sede Balneária e Patrimônio); Ezequiel Rodrigo Garcia (Esportes – Futebol); Carlos Alberto Silveira Lenzi (Comunicação Social); Marcelo Carlin (Projetos Especiais); Silvio José Franco (Assuntos Legislativos); Rafael Sandi (Assuntos Legislativos).
Em um primeiro momento foi discutida a organização pela AMC, no mês de novembro de 2006, do Campeonato Nacional de Futebol – Categoria Livre. O Presidente Aragão e o Diretor da Sede Balneária, Paulo Tzelikis, informaram sobre o andamento das obras de reforma no campo de futebol, o qual inclusive está sendo cercado com alambrado. A inauguração do campo será feita no dia 19 de agosto (sábado), por ocasião do almoço de confraternização pelo Dia dos Pais, quando haverá jogo entre Magistrados pela manhã. Foi comunicado pelo colega Gallo a formalização de alguns patrocínios para o evento, sendo definido o local dos jogos e hospedagem dos atletas visitantes, conforme sugestão dos Diretores Augusto Aguiar e Ezequiel Garcia.
Com relação ao XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado na cidade de Curitiba (PR) no período de 15 a 18 de novembro de 2.006, a Diretoria da AMC aprovou o pagamento da taxa de inscrição a todos os associados que desejarem participar do evento. Haverá, ainda, o sorteio de 25 (vinte e cinco) pacotes (referente à hospedagem), bem como oferta do mesmo serviço aos demais colegas não presenteados.
Como já de costume, apreciou-se diversos requerimentos formulados pelas Coordenadorias Regionais em suas atas das reuniões mensais. Dentre outros, atendeu-se solicitação da 3a. Coordenadoria (Joinville), para que a Presidência da AMC busque contato com o Prefeito Municipal de Joinville postulando apoio ao Projeto “Boulevard Rio Cachoeira”. Conforme requerimento da 12a. Coordenadoria (Balneário Camboriú), a AMC solicitará à AMB posição formal acerca da constitucionalidade de dispositivos do novo CDOJESC apontados no expediente recebido. Considerando pleito da 7a. Coordenadoria (São Miguel do Oeste), será oficiado ao Corregedor-Geral de Justiça para agendamento de encontro com o Secretário Estadual de Segurança Pública com representantes das Coordenadorias, com a finalidade de tratar questões relativas à sua pasta, em especial a situação das casas prisionais em Santa Catarina. Caso agendado, o Presidente da AMC acompanhará os colegas na ocasião.
Ainda sobre as manifestações das Coordenadorias Regionais, deliberou-se que diante do posicionamento contrário de algumas delas, a AMC não fará requerimento ao TJSC para que as sessões administrativas do Tribunal Pleno sejam reservadas apenas aos Magistrados, quando da votação de promoções e remoções.
Foi motivo de debate a posição da entidade com relação ao preterimento de colegas mais antigos nas promoções e remoções por merecimento. Decidiu-se que a AMC deve buscar meios de aperfeiçoamento do Ato Regimental n. 72/05 do TJSC, que dispõem sobre aferição do merecimento para movimentação na carreira da Magistratura. Assim sendo, as Coordenadorias Regionais serão instadas a debater o assunto, enviando sugestões, desde logo sendo lembrado alguns pontos que poderiam ser melhores definidos: a) definição de critérios para conceituação de unidades judiciais que possam ser tidas como de “difícil provimento”; b) definição da situação (preferência ou não) do remanescente de lista de merecimento (existe previsão legal na Lei Estadual do Ministério Público que poderia ser estendida à Magistratura); c) definição do peso no quesito produtividade referente às sessões do Júri (remessa de pleito à Corregedoria de Justiça para que passe a mencionar nos relatórios o número de feitos processados neste procedimento no último biênio por Magistrado); d) menção especial, para análise concreta da produtividade, de que alguns colegas que agora passarão eventualmente a concorrer nas promoções por merecimento, não detêm assessor judiciário. Posteriormente, a Diretoria de Assuntos Legislativos compilará as sugestões para envio de expediente aos Desembargadores Pedro Manoel Abreu (Presidente), Eládio Torret Rocha (1o. Vice-Presidente) e Newton Trisotto (Corregedor-Geral de Justiça).
Foram aprovados os pedidos dos colegas João Marcos Buch e Cintia Gonçalves Costi, conforme Resolução n.º 05/05. Por fim, a Diretoria recebeu do Presidente Aragão demonstrativo contábil das despesas e receitas, individualizadas entre a Sede Administrativa, Sede Balneária e ESMESC, referente ao quadrimestre março a junho de 2006. Deliberou-se pela sua divulgação imediata na área restrita da página da AMC a todos os associados, o que deverá ocorrer a partir de então mensalmente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC