O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch lança, no próximo dia 28 de setembro, às 19h30min, o livro “Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a quarta onda?” (Editora Juruá, 260 páginas, R$ 57,90). O evento acontece no auditório da sede da OAB/SC – Subseção de Blumenau – situado na Rua dos Advogados, s/n, bairro Asilo, em Blumenau.
Segundo o autor, o acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, sobretudo no âmbito do Direito Processual. O magistrado propõe sua análise, todavia, sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da autonomia financeira do Poder Judiciário.
A obra também está assentada em pesquisa realizada com os tribunais de todo o país, apresentando dados estatísticos que traçam verdadeira radiografia do Poder Judiciário brasileiro, suas deficiências materiais e humanas, bem como o volume de processos por Juiz em todas as regiões do Brasil.
Combinando essas duas categorias principais – Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário -, o livro pretende lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal – a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos “consumidores” da Justiça.
Para o juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, “o grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.”
Interessados em participar do evento devem confirmar presença até o próximo dia 25 de setembro, através do telefone (47) 3321-9281, pelo fax (47) 3321-9393 ou pelo e-mail lfss4675@tj.sc.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC