Juízes Marcelo Carlin e Brigitte May são empossados como Coordenador e Coordenadora Adjunto do Núcleo
Desembargador Amaral e Silva profere palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) instalou, na última sexta-feira, 15 de setembro, o Núcleo de Estudos Avançados de Infância e Juventude. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Na ocasião foram empossados o Coordenador e a Coordenadora Adjunta do referido Núcleo, respectivamente, o Juiz Marcelo Carlin e a Juíza Brigitte Remor de Souza May. O espaço permitirá a troca de experiências e idéias entre os profissionais que militam nesta área. O órgão funcionará, prioritariamente, em meio virtual, com uma página no site da Esmesc (www.esmesc.org.br), contendo decisões, notícias e legislação.
O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, abriu os trabalhos, enaltecendo a importância da implantação do Núcleo, não só para o fortalecimento da Esmesc, mas também para toda a comunidade jurídica, que terá um espaço próprio para discussão de temas relevantes do Direito. “A instalação dos Núcleos, além de fomentar o debate, deverá apresentar soluções para dirimir questões judiciais relacionadas ao tema específico”, ressaltou. Em seguida, o Presidente da AMC passou a palavra ao Coordenador Geral dos Núcleos, Juiz Edison Zimmer, que destacou os objetivos dos Núcleos. “Eles terão a função de integrar a magistratura nas diversas áreas do Direito, incluindo publicação de artigos, livros, realização de cursos, entre outras atividades”, disse.
O Juiz Marcelo Carlin, por sua vez, falou da sua satisfação em poder conduzir o Núcleo. “No meu caso a escolha deve-se mais ao meu entusiasmo pela idéia de implantarmos núcleos de estudos avançados, como forma de valorização da produção acadêmica, o incentivo à pesquisa científica, a promoção do intercâmbio de idéias, o debate de problemas e apresentação de propostas para melhoria da eficiência e qualidade da prestação jurisdicional. Já a escolha da colega Brigitte, como Coordenadora Adjunta, sem dúvida, deve-se a sua experiência e conhecimentos na área da infância e juventude, razão pela qual me sinto muito tranqüilo em aceitar esta responsabilidade”, disse.
O magistrado lembrou ainda do papel da Comissão Pró-Infância e Juventude da AMC, como embrião do núcleo. “O trabalho da colega Sônia Moroso, titular do Departamento da Infância e Juventude da AMC e Coordenadora do projeto Agente da Paz, merece registro, pois foi fundamental para o surgimento e amadurecimento da idéia de formarmos um grupo de trabalho integrado para discutir e aprofundar as questões relacionadas à infância e juventude”, acrescentou.
Após a posse dos coordenadores do Núcleo, foi a vez de homenagear com uma placa o Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, cujo trabalho em prol das crianças e dos adolescentes é reconhecido internacionalmente. O Desembargador, que já foi professor da Esmesc por oito anos, proferiu, em seguida, uma palestra sobre temas relevantes acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), documento que contou com a sua valorosa contribuição quando da sua elaboração. “A instalação do Núcleo representa um momento histórico para a magistratura catarinense”, elogiou.
A criação do Núcleo de Estudos Avançados faz parte do projeto de expansão das atividades da Esmesc, que este ano completou 20 anos de instalação. A Escola, atualmente dirigida pela juíza Mônica Elias de Lucca Pasold, promoveu diversas mudanças e a principal delas é a reformulação da sua grade curricular como forma de atender o que determina a Emenda 45, que exige três anos de prática jurídica dos bacharéis em Direito que pretendem fazer o concurso de ingresso na magistratura.
A Escola também criará outros núcleos de estudos, entre eles, o de Direito Penal e Processual Penal; Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito de Família; Direito Civil e Processual Civil; e Juizados Especiais e Casas da Cidadania. Para obter mais informações sobre este assunto, visite a página da Escola (www.esmesc.org.br – clique no “menu” Núcleos de Estudos) e/ou telefone para a Secretaria (48) 32313044.