A partir do dia 27 deste mês estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Curso de Preparação para o Concurso à Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). As aulas serão ministradas na sede da Esmesc e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Os interessados em participar do teste de seleção terão até o dia 11 de dezembro para fazer suas inscrições, através de um formulário disponível no site da Escola (www.esmesc.org.br). A ficha deverá ser preenchida e levada à sede da Esmesc, onde a inscrição será confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00.
A prova será realizada no dia 16 de dezembro (sábado), entre 8h30 e 11h30, na Escola. Consiste em seis questões de português (concordâncias nominal e verbal, crase, verbos, pronomes, pontuação, ortografia e vocabulário); quatro de conhecimentos gerais (geografia, História e literatura de Santa Catarina); e 40 questões objetivas de Direito, totalizando 50 questões. A parte da prova relativa ao Direito compreende os seguintes assuntos: oito questões de Direito Civil; oito questões de Direito Penal; oito questões de Direito Processual Civil; oito questões de Direito Processual Penal; e oito questões de Direito Constitucional.
São 100 vagas divididas em duas turmas, que terão aulas pela manhã ou à noite às terças, quartas e quintas-feiras. O curso é aberto a bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação até o dia 16 de dezembro deste ano. Serão admitidos os candidatos que obtiverem, no teste, média superior a sete (7) pontos, por ordem de classificação.
O curso
O Curso de Preparação para o Concurso à Magistratura é dividido em três módulos, com duração de um ano cada. O módulo I consiste no aprofundamento dos conhecimentos teóricos exigidos no Concurso da Magistratura Estadual Catarinense. São 360 horas-aula.
O segundo módulo, com 390 horas-aula, tem caráter técnico e prático. Enfatiza as provas de concursos anteriores e oportuniza outras atividades voltadas ao preparo dos alunos para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado e para o exercício da magistratura em Santa Catarina.
O terceiro módulo também é chamado de “residência judicial”, porque consiste em 1.800 horas de treinamento prático em atividades jurídicas, em horário integral e sob a orientação de magistrados.
O investimento no primeiro módulo do curso é de R$ 3,5 mil, que podem ser parcelados em 10 vezes de R$350. O aluno que concluir o módulo I com bom aproveitamento e quiser obter o grau de especialista poderá fazê-lo em uma das instituições de ensino conveniadas com o Ministério da Educação e com a Esmesc.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC