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  Conquanto tenha destacado a necessidade de se atender ao disposto no art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92, Boller sobressaiu que o bloqueio de patrimônio constitui “tutela cautelar, cujo adiamento pode inviabilizar a efetivação de decisão proferida após a cientificação do demandado, em flagrante prejuízo ao interesse público envolvido”. Exaltando, ainda, a deliberada […]

Em atenção ao processo eleitoral em curso para a escolha dos novos dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), vimos por meio desta repassar, uma vez mais, as instruções baixadas pela Comissão Eleitoral Geral da AMB. Lembramos que a participação de cada associado é fundamental para reforçarmos a representatividade de nossa entidade de classe que atua

O Pleno do TJ, em sessão nesta quarta-feira (17/11), promoveu a escolha de quatro novos desembargadores, oriundos da carreira da magistratura. As vagas foram  preenchidas, alternadamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Neste sentido, os novos desembargadores escolhidos foram, por ordem: – Soraya Nunes Lins, natural de Florianópolis/SC, ingressou na magistratura catarinense em 1985, como

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados, para análise e manifestação em cinco dias, via e-mail imprensa@amc.org.br, a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), pelo quinto constitucional, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina. Segue,

No dia 20 de novembro de 2007 foi empossado no cargo de Desembargador o colega João Henrique Blasi. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o colega que comemora tão importante data, a qual, certamente, guarda em si um significado simbólico que a um só tempo nos emociona e nos orgulha, pelo magnífico trabalho prestado

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu, a pedido, a substituição de um dos membros da Comissão Eleitoral nomeada para as eleições diretas aos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein assume no lugar do juiz de Direito de 2º grau Ricardo José Roesler. A comissão ficará,

  Está próximo mais um final de semana prolongado. Um bom momento para estarmos com a família, aproveitando um merecido descanso em casa. Mas lembre-se: criminosos não descansam e não podemos acreditar que estaremos livres deles. A Presidência do Tribunal de Justiça, por intermédio da Casa Militar, vem estimulando a ação de condutas e procedimentos

A AMC entende que a participação da classe no processo de escolha de novo magistrado oriundo de vaga destinada ao quinto constitucional conduz ao natural aprimoramento e democratização do instituto enquanto novas Leis não venham a regulá-lo. A AMC reitera que está pronta para receber, reservadamente, as ponderações de todos os associados em relação às

No dia 07 de novembro de 1968 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Joachim Hans Werner Joesting. No dia 08 de novembro de 1977 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Cláudio Barreto Dutra. No dia 10 de novembro de 1966 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega

A cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará, de 1 a 5 de dezembro, o XV Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados, nas quadras do Complexo de Tênis da Amil, no Recreio dos Bandeirantes. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio