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Segundo o Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, responsável pela referida Coordenadoria, a medida torna-se premente, uma vez que o ajuizamento dessas ações em massa vai atravancar ainda mais a máquina judiciária. Para se ter uma idéia, somente uma operadora de telefonia é ré em mais de 40 mil ações praticamente iguais, demanda que […]

No dia 31 de março de 2003 foi empossada no cargo de Desembargadora a colega Salete Silva Sommariva. E no dia 01 de abril de 1971 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Anselmo Cerello. Tão importante data merece ser rememorada e compartilhada com os demais colegas, porque representa o início de uma

Nela contempla-se as diversas opções que se abrem ao relator, a quem o agravo por instrumento é distribuído “incontinenti”, como determina o artigo 527, caput, do Código de Processo Civil. Por fim, são apresentadas algumas conclusões acerca dos temas mais recorrentes verificados na tramitação do recurso de agravo, como forma, de contribuição do autor ao

O agravante foi acusado pelo órgão ambiental da construção de residência de alvenaria, edificações, depósito, terraplanagem, abertura e calçamento de estradas, bosqueamento de área para a criação de gado, além da movimentação e destruição de rochas e vegetação nativa do local, razão pela qual impôs o desfazimento das obras e respectiva retirada de entulho. Irresignado,

Os clientes Unimed podem contar com mais um serviço de saúde preventiva, é o o Unimed em Movimento. Uma equipe especializada vai oferecer assessoria gratuita aos interessados em participar do programa orientado de corridas e caminhadas. Os profissionais que vão acompanhar os clientes estarão na Beira Mar Norte para a orintação do treino. Para participar

Presidente da AL (centro), deputado Júlio Garcia, garantiu apoio ao projeto. A Comissão Pró-Infância da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi recebida, na manhã desta quarta-feira (17/08), pelo Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia. O encontro teve como objetivo a apresentação do projeto ”Agente da Paz” ao chefe do Legislativo estadual.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude, promove, no próximo dia 08 de setembro, às 9:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí, o lançamento oficial do projeto Agente da Paz (clique aqui para ver o convite). O projeto Agente da Paz tem como

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos lotaram, na manhã de hoje, o salão do Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí, para prestigiar o lançamento do projeto ”Agente da Paz”, numa iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses, através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude. Após a apresentação do

O projeto Agente da Paz, iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Comissão Pró Infância e Juventude, estará em debate no próximo dia 22 de setembro, a partir das 13h30min, durante a realização de uma audiência pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O projeto Agente da Paz tem

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, da Comarca de Balneário Camboriú, e o juiz José Carlos Bernardes dos Santos, da Comarca de Itajaí, apresentaram a empresários de Itajaí, na manhã de ontem (03/10), o projeto “Agente da Paz”, iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude. A apresentação