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Com o tema “Estado de Direito e Separação dos Poderes”, o jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves ministrará palestra no próximo dia 20 (sexta-feira), em Florianópolis. O evento será realizado às 19 horas no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A iniciativa de trazer o renomado jurista para Santa […]

Presidente da AMC discursa na abertura do evento   O Seminário da Infância e Juventude, realizado no dia 30 de março, em Chapecó, reuniu um bom público, que pode acompanhar e discutir assuntos atuais que envolvem o Direito e a questão da criança e do adolescente. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça de

Fez parte da mesa o Corregedor Geral de Justiça, des. Newton Trisotto. O Projeto Agente da Paz foi lançado, oficialmente, na cidade de Chapecó, no dia 29 de março, um dia antes da realização do Seminário da Infância e Juventude. A iniciativa foi organizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e busca promover a cultura

Transitou livremente em julgado na última terça-feira, 27 de março, sem recurso à Superior Instância, sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão (SC), que julgou improcedente ação de indenização ajuizada pela massagista Juliana de Aguiar Cardoso contra a Casas Bahia. Embora tenha deixado de pagar as prestações do

As polêmicas leis votadas recentemente pelo Congresso e que alteraram o Código de Processo Civil serão discutidas pelos operadores do Direito durante o seminário “As novas reformas do Processo Civil”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento está marcado para os dias 16 a 18 de abril, em Brasília, no Salão Social do

No período de 13 a 16 de maio de 2007, Curitiba sediará o II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. O evento corresponde ao encontro anual da Associação Ibero-americana de Direito Administrativo e do Instituto Ibero-americano de Direito Público – Prof. Jesús González Pérez, cada ano promovido em uma diferente nação da América Latina. Na ocasião,

O Juizado Especial Criminal (JEC) de Tubarão, em decisão do juiz Luiz Fernando Boller, julgou improcedente ação de cobrança de honorários por parte do advogado R.O.C. OAB/SC nº 18.978. Ele alegou ter sido contratado pelo aposentado Alcides Mendes da Silva para ingressar com ação ordinária contra a Caixa Econômica Federal para cobrança de diferenças do

Está confirmada a realização do II MotoMP, nos dias 28 e 29 de abril, na sede balneária da Associação Catarinense do Ministério Público. A inscrição será no valor de R$ 80,00 e poderá ser feita pela internet, no site oficial do envento (www.motomp.com), link inscrição. A Comissão Organizadora, que será presidida pelo Promotor de Justiça

Presidente da AMC, José Agenor de Aragão, durante a reunião O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz José Agenor de Aragão, e o Diretor de Convênios da AMC, juiz Eduardo Mattos Gallo Júnior, participaram de um almoço com a direção da Unimed da Grande Florianópolis, na última terça-feira, dia 20, no restaurante Bragança

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) está prestes a abrir as inscrições do curso preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ) e do curso de Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. O concurso do TJ vai distribuir 74 vagas no estado, e as inscrições