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A Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, Epampsc, está com inscrições abertas para dois cursos de pós-graduação. O convênio com a Universidade do Vale do Itajaí, Univali, oferece duas opções: Direito Processual Penal, em Florianópolis e em Chapecó, e Direito da Infância e da Juventude, em Florianópolis. A pós em Direito Processual Penal […]

Uma política pública que visa a garantir o direito à convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes que tiveram de se afastar de sua família de origem já está sendo desenvolvida na comarca de Balneário Camboriú. O programa “Família Acolhedora” vai cadastrar famílias interessadas em abrigar, provisoriamente, meninos e meninas afastados de sua família

Entre os dias 3 e 5 de março, a Sede Balneária da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) será palco do “II Canas Open de Tênis”, promovido pela Escola de Tênis Marques Gonzatto. Serão três categorias competitivas: adulto A, feminino e iniciantes. Às 19 horas do dia três, o torneio inicia com a categoria feminina. Nos

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Juiz aposentado Boris Miguel Moreira da Silva, ocorrido no último sábado (18/02), no Hospital São Lucas, em Curitiba (PR). O corpo foi cremado no domingo (19/02), por volta das 11 horas, no crematório de Campina Grande do Sul (PR). A família ainda não sabe informar precisamente

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, nesta quarta-feira (22/02), às 19 horas, uma Aula Magna com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Pedro Manoel Abreu. Ele falará sobre a conjuntura atual do Poder Judiciário. Destinada a preparar os bacharéis em Direito para o concurso

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, entre os dias 31 de março e 02 de abril, a 1ª Etapa 2006 de Tênis da AMC. O evento será realizado no Country Club de Chapecó, e está aberto à participação de magistrados catarinenses. As partidas serão disputadas em quadras de saibro, em três categorias: iniciantes, rankeados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizou, nesta quarta-feira (15/02), pela primeira vez em sua história, a promoção por merecimento para cargo de juiz de Direito através de votação aberta e fundamentada. A partir de relatório elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça, todos os 16 magistrados que concorriam à vaga –

A Associação Catarinense do Ministério Público realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, bailes de carnaval na sua sede balneária, em Canasvieiras. Os associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) estão convidados a participar das festividades. A entrada é gratuita e não é necessário confirmar presença. A programação contempla todas as idades. No domingo,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) incluiu na pauta da reunião do Tribunal Pleno, que acontece amanhã, a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar que cria novos cargos de assessores (131 vagas) para Juízes Substitutos de Primeiro Grau, além de outros para o quadro de pessoal do Poder Judiciário. Em novembro do

Os Institutos de Direito Administrativo da Região Sul do país promovem o 2º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. O evento será realizado de 19 a 21 de março no Hotel Majestic, em Florianópolis, e contará com 10 palestras sobre temas atuais e polêmicos. Os palestrantes são grandes especialistas em licitações e contratos, como Jessé Torres