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O juiz Gerson Cherem II, da Vara Criminal do Foro do Continente, na Capital, recebeu nota 10 em sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, defendida na última quarta-feira, 5 de outubro. O trabalho, cujo título é “O Novo regime jurídico da simulação do negócio jurídico no Código Civil […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no dia 21 de outubro, das 14 às 17hs, o workshop “Teoria e Prática do Direito Comparado”. O evento terá como palestrante o professor e advogado Osvaldo Agripino de Castro Júnior, e como moderador, o também professor e advogado Eduardo de Avelar Lamy.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza em seu site Resoluções TSE nº 21.009/2002 (clique aqui) e TRE nº 7.336/2003 (clique aqui), esta atualmente em vigor pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que têm como objeto a definição de critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em 1º Grau, bem como as minutas

O Coordenador Estadual dos Juizados Especiais, Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, enviou aos magistrados catarinenses um projeto que sugere a apresentação de emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 0003.1/2005, em trâmite na Assembléia Legislativa, acrescentando ao texto da Carta Magna Catarinense previsão expressa acerca do funcionamento e existência das Turmas de Recursos

O Condomínio do Edifício Torre Azul, de Itajaí, irá promover nesta terça-feira, 11 de outubro, diversas atividades em prol da paz, como parte do projeto “Agente da Paz”, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude. A iniciativa do condomínio se insere dentro da “Semana da Paz” em Itajaí,

Tramita na Assembléia Legislativa de SC um projeto de lei que prevê a implantação do Santa Catarina Saúde, que vem a ser um novo plano de atendimento aos servidores estaduais. Através desta lei, será instituída uma cobrança compulsória de 4,5% sobre o salário referência para contribuição previdenciária. No entendimento da Diretoria da AMC, trata-se de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os seis cidadãos que receberão hoje (05/10), às 19h, durante sessão solene no Tribunal de Justiça do Estado, a Comenda do Mérito Judiciário, honraria criada com o objetivo de homenagear àqueles que se destacaram de forma notável, contribuindo direta ou indiretamente para o engrandecimento da Justiça de Santa

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Prioridade na tramitação de processos e juizados especiais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou na semana passada o PLS 119/04, de autoria

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou na última terça-feira, 27 de setembro, aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, um parecer sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição que amplia para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória (PEC 457/2005). Assinado pelo presidente

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de formalizar a proibição de nepotismo no Poder Judiciário em todo o Brasil. Com isso, ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser