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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove no próximo dia 28, das 14h às 17h10, em Florianópolis, o workshop “A Instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina e a assistência judiciária atualmente existente”. O evento faz parte do Circuito de Aprofundamentos Jurídicos, lançado pela entidade no início de setembro (leia […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), reunido nesta quarta-feira (19/10), aprovou por maioria de votos o requerimento da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) – clique aqui – para que seu representante tivesse não só assento, mas também voz, sempre que necessário algum esclarecimento, a critério do Presidente do TJ/SC. Em

Deputado Antônio Vieira (de costas) acha que a adesão ao plano tem que ser facultativa       Deputado Vânio dos Santos deve pedir vista do projeto que trata do subsídio da magistratura catarinense   O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Ricardo Roesler, o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre algumas das iniciativas que o Projeto “Agente da Paz” tem apoiado em Santa Catarina. Uma delas foi o movimento do Condomínio do Edifício Torre Azul, de Itajaí, que na semana passada promoveu diversas atividades

O Juiz de Direito Eduardo Mattos Gallo Júnior, da Comarca de Itajaí, recebeu, na última sexta-feira (14/10), em sessão solene da Câmara de Vereadores realizada no Teatro da Univali, o prêmio Profª Onadir da Silva Tedeo. A homenagem foi outorgada ao magistrado, o qual também é professor universitário, pelas relevantes contribuições do mesmo ao ensino

A Câmara dos Deputados promove gratuitamente, em Brasília, nas próximas quinta e sexta-feiras (20 e 21/10), o Seminário Nacional “Banalização da Interdição Judicial no Brasil – Uma violência contra a Democracia e os Direitos Humanos: Usos e Abusos da Psiquiatria”. O evento será realizado no Anexo II do Plenário 2 da instituição, e é uma

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados uma cartilha produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contendo a posição da entidade em relação à elevação da idade para a aposentadoria compulsória, o texto aprovado no Senado Federal, bem como o tempo médio de permanência no cargo dos ministros dos Tribunais Superiores em

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Aposentadoria compulsória A PEC 457/05 que eleva para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos está na pauta da Comissão de Justiça da Câmara

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) leva ao conhecimento dos seus associados o texto do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina (clique aqui). O texto informa que o projeto foi aprovado por maioria do Tribunal Pleno, tendo os Desembargadores Antônio Fernando do Amaral

Em atenção ao pleito da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Jorge Mussi, encaminhou à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na tarde da última terça-feira (11/10), o projeto de lei que trata da fixação dos subsídios da magistratura catarinense e que contempla a manutenção do