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Na sessão ordinária do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, realizada hoje (7/12), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí – Juiz Tanit Adrian Perozzo Daltoé; 2. […]

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Torres Marques, comanda sessão solene do Pleno do TJ nesta quarta-feira (7/12), a partir das 18h, para dar posse aos oito novos Desembargadores da Corte catarinense. Sete deles, oriundos da carreira da Magistratura, foram eleitos em sessão na manhã de 16 de novembro. A representante do Ministério Público,

A Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul promove na próxima quarta-feira (7/12), às 20h, sessão solene para homenagear seis Magistrados pelos relevantes serviços prestados na referida comarca. Na oportunidade, serão entregues títulos de cidadão honorário aos seguintes Magistrados: Fernando Seara Hickel, Gustavo Henrique Aracheski, Gustavo Schwingel, Iolanda Volkmann, Hildemar Meneguzzi de Carvalho

Um grande ato reuniu, ontem (01/12), mais de 400 Magistrados e representantes do Ministério Público em protesto à aprovação de emendas que alteraram o pacote de combate à corrupção, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira. A mobilização intitulada “Ato contra a impunidade e a corrupção: Magistratura e Ministério Público em defesa da

Começa hoje, em Teresina (PI), o Campeonato Nacional de Futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – Categoria Livre. A delegação catarinense também participará da competição e estreia hoje, às 17h, num jogo pelo grupo A contra o time do Mato Grosso. Amanhã, os catarinenses jogam contra as equipes do Rio Grande do Norte e

Nota Oficial Os juízes integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vêm a público para manifestar sua perplexidade com a decisão da Câmara dos Deputados de desfigurar, em pleno luto nacional, o projeto de iniciativa popular produzido com o apoio de 2,4 milhões de assinaturas, o qual criava um grupo de medidas contra

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30/11) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos Juízes e a independência do Poder Judiciário. Leia a íntegra

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em nome dos Juízes e Desembargadores de Santa Catarina, declara seu profundo pesar em razão do acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira, na Colômbia, que tirou a vida de atletas, dirigentes, jornalistas e torcedores da Associação Chapecoense de Futebol. De igual modo, a AMC manifesta a sua solidariedade

Iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e Ministério Público, o programa Novos Caminhos promoveu neste final de semana, em Florianópolis, a formatura de uma nova turma com 182 adolescentes. Eles participaram de cursos de qualificação técnica para

“Precisamos nos permitir olhares afetivos. Este afeto que os casais homoafetivos têm, que adotam as crianças que os casais heterossexuais produzem e não cuidam”, ponderou o Procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, que abriu os trabalhos do V Encontro Catarinense de Direito de Família, na noite de ontem (23/11), no auditório da