Em nota pública, AMC defende respeito às instituições democráticas
A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu nota pública sobre o episódio envolvendo decisão em audiência de custódia que liberou um preso em flagrante no final de semana, mediante medidas cautelares, e posterior revogação da medida em grau de recurso. O documento destaca que foram observados os trâmites previstos na Constituição Federal e legislação […]
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