O Departamento de Administração Prisional (DEAP) iniciou, na última sexta-feira (19/5), a instalação de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios da Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul. A ação é uma das medidas solicitadas em portarias assinadas em 2016 pelo Juiz Tiago Fachin, após interdição da UPA, devido à superlotação e falta de condições […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador Nauro Luiz Guimarães Collaço, ocorrido hoje (21/5), em Florianópolis. O Magistrado foi presidente da AMC, no período 1981-1983. O velório tem início amanhã (22/5), a partir das 8h, no cemitério do Itacorubi, capela G, na Capital. O sepultamento também será realizado

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), com o apoio da Academia Judicial e da Universidade do Vale do Itajái (Univali), promoverá no próximo dia 24 de maio, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, palestra internacional com os professores norte-americanos da Widener University School of Law em Delaware, em Chester, Pensilvania,

Uma comitiva formada por Magistrados da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (AMANSUL), Escola da Magistratura do Mato Grosso do Sul (ESMAGIS) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) esteve hoje (18/5) na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para conhecer o formato e como funciona o terceiro

O juiz Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul, determinou que o Estado de Santa Catarina, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, promova, o mais rápido possível e dentro da necessidade clinica do paciente, a transferência inter-hospitalar de pacientes internados no Hospital Regional de Rio do Sul, sempre que

Na sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada hoje (15/5), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o 78º cargo de Desembargador – Magistrado Hélio do Valle Pereira; 2. Promoção por merecimento para o 79º cargo de Desembargador – Magistrado Nelson Maia Peixoto; 3. Promoção

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) realiza, no próximo dia 27 de maio, das 8h45min às 12h30min, no auditório 311 do bloco Pedagógico (Bloco D), da Unisul/Tubarão, a segunda edição do Colóquio de Outono. O evento tem como tema “os meios consensuais de solução de conflitos e o papel dos

A Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul foi desinterditada pelo Juiz Tiago Fachin após as medidas solicitadas em portarias assinadas em 2016 serem cumpridas pelo Departamento de Administração Prisional (DEAP). Além disso, esta semana iniciam as obras de ampliação da UPA, com a construção de três edificações pré-fabricadas que devem abrigar os

Cerca de 145 Magistrados de todo País prestigiaram o I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que começou ontem (4/5) e terminou hoje (5/5), no Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), o evento teve como objetivo promover