A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para alertar a sociedade brasileira sobre as tentativas de fragilização e intimidação da Justiça brasileira. O Projeto de Lei do Senado 280/2016, que tramita na Comissão de […]

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (5/4), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau – Juiz Orlando Luiz Zanon Júnior; 2. Promoção por antiguidade para o cargo de

Teori Zavascki foi homenageado nesta segunda-feira (27/3) com a renomeação da sala de sessões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A solenidade foi prestigiada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia. Ela falou da honra de ter, no quadro da Magistratura, um Juiz que enalteceu não apenas o órgão que

Magistrados, Servidores, Advogados e Ministério Público prestaram, na sexta-feira (24/3), uma homenagem ao Juiz Osiris do Canto Machado, no seu último dia de trabalho no Fórum de São José. Machado teve seu pedido de aposentadoria voluntária aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e encerrou uma trajetória de 34 anos dedicados ao Poder Judiciário.

Representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SINDIFISCO) estiveram reunidos na manhã de hoje (27/3) com o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para apresentar um resumo do projeto de emenda à Lei Complementar 661/2015, em

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu presidente, vem a público, em decorrência de fato judicial ocorrido na Comarca de Florianópolis (SC), prestar apoio e solidariedade à magistrada Érica Lourenço de Lima Ferreira, ao tempo em que repudia distorções acerca da independência da juíza no momento de julgar. Em ato judicial, durante

O Juiz de Primera Instancia en lo Criminal y Correccional de Instrucción, Fernando M. Caunedo, será uma dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “La etapa de instrucción. Procesos Especiales”, está marcada para o dia

A Consejero por el estamento de lós jueces del Consejo de la Magistratura de la Nación, Vicepresidente de La Comisión de Selección, Luis María Cabral, será uma dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua

Na última quarta-feira (22/3), a Juíza de Direito de 2º Grau, Bettina Maria Maresch de Moura, foi homenageada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores do Município de Chapecó. No evento, realizado em comemoração ao ano do centenário do município e ao Dia Internacional da Mulher, foram lembradas as trajetórias de nove mulheres com atuações

A jovem K.S.F., de 18 anos, não imaginou que sua vida mudaria tanto. Ela participa do Programa Novos Caminhos e há cerca de dois meses conseguiu uma bolsa para a faculdade de Psicologia. A adolescente morava em um dos lares de acolhimento da região e com ajuda da assistente social da entidade também arranjou um