O Tribunal de Justiça comemora, neste mês, seus 125 anos de instalação. Para isso, montou uma programação variada com atrações culturais, institucionais e de valorização a Magistrados e Servidores. A primeira atividade está marcada para a próxima quinta-feira (6/10) no auditório do TJ, com a realização de um seminário de cunho histórico que trará para […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem o "II Simpósio de Direitos Humanos", com o objetivo de socializar conhecimentos atuais e relevantes que integram o ordenamento jurídico brasileiro. O evento será realizado no dia 22/10, das 9h às 12h, no auditório Solon D'Eça Neves,

O Advogado e Professor Carlos Alberto Antunes Maciel será empossado na Cadeira nº 23 da Academia Catarinense de Letras (ACALEJ), que tem por Patrono Henrique da Silva Fontes. A solenidade será realizada no dia 7/10, às 19h30, na Sala do Plenário da OAB/SC. Na oportunidade será prestada homenagem ao Jurista Gilberto D’Ávila Rufino e realizado

Uma ação voltada à profissionalização de detentos foi efetivada na última quinta-feira (22/9), na Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul, com a inauguração de uma estação de trabalho industrial. Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a empresa Vineli, a partir de agora os presos do regime semiaberto poderão

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta semana, manteve decisão do Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao entender que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento a recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em conjunto com o Governo do Estado, Prefeitura da Capital e Consulado dos Estados Unidos no Brasil, promoverá no próximo dia 28 de setembro, em seu auditório, o encontro "Mulheres em Ação: 10 anos da Lei Maria da Penha". Especialista em violência doméstica e tráfico de mulheres,

A última sessão do Tribunal Pleno (21/9) aprovou o requerimento de aposentadoria formulado pelos Juízes Edenildo da Silva e José Carlos Bernardes dos Santos, lotados, respectivamente, nas comarcas de Jaraguá do Sul e Itajaí. Após anos de dedicação, os Magistrados deixam os quadros do Poder Judiciário Estadual com a certeza de que suas trajetórias foram

O presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em SC (CEPA), José Ribeiro, esteve na tarde de hoje na Sede Administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Ele foi recebido pelo presidente da entidade, Juiz Odson Cardoso Filho, e pelo diretor do Departamento de Direitos Humanos da AMC, Juiz Fernando de Castro Faria. Na oportunidade,

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (21/9), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul – Juiz Rafael Espíndola Berndt; 2. Promoção por merecimento para o cargo