Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte significativa dos senadores ao retirar de pauta os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) 27 e 28/2016, que tratam da recomposição parcial dos subsídios da magistratura e do Ministério Público (MP), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – integrada pelas entidades que […]

A Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul, no Norte catarinense, recebeu uma vistoria de representantes da Justiça, entre eles o Juiz Tiago Fachin, da Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul, e do governo do Estado, nesta segunda-feira (11/7). A visita teve o intuito de avaliar e qualificar as vagas

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, de 23 a 26 de agosto, em São Paulo, a 22ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais. O evento reunirá cerca de mil participantes dos mais diversos pontos do País e do mundo, tendo por objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal e proporcionar discussão de

Durante dois dias (7/7 e 8/7), o Tribunal Pleno do TJ/SC foi palco do I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE-SC e do IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). O evento, que teve apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), integrou a programação da

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (6/7), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Eleição para o cargo de Juiz Substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – Juíza Vânia Petermann; 2. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de

O IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, na Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha e nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. O evento que possui como tema “A Justiça Social e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Senhora Mirela Osório Cassiano D’Aquino, irmã do Juiz Rafael Osório Cassiano. O velório será realizado a partir das 17h de hoje (03/07), no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação está marcada para amanhã (04/07), às 11 horas, no mesmo

Os Magistrados que integram as 9ª e 10ª Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), respectivamente, de São José e Florianópolis, participaram, na noite de ontem (29/06), de uma confraternização no centro de convivências da entidade, regada a boa música, churrasco e degustação de vinhos fornecidos pela importadora Zahil. O Presidente da AMC, Juiz

Foi realizada no auditório do Senai Concórdia, na tarde de terça-feira (28/06), a primeira aula do Programa Novos Caminhos, que beneficia adolescentes que vivem em situação de acolhimento. A iniciativa oferece capacitação profissional e inclusão no mundo do trabalho aos participantes. O Programa é desenvolvido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Tribunal de