A cidade de Salvador (BA) sediou, entre os dias 24 a 27 de fevereiro deste ano, o II Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE). O evento, promovido pelo Conselho Nacional da Magistratura, contou com a participação de Magistrados de todo o país, bem como de profissionais de outras carreiras jurídicas e representantes do Instituto de […]

O último dia do 18º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), em Florianópolis, foi marcado por grandes emoções. O evento encerrou com a apresentação de projetos e boas práticas desenvolvidos por Magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, como novas alternativas de resgate de crianças e adolescentes da criminalidade. O Juiz catarinense

O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) elegeu a Juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves como sua nova presidente. A eleição ocorreu durante a 18ª edição do evento, nesta sexta-feira (4/03), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. "É uma honra assumir este posto. Há 18 anos na magistratura, praticamente metade atuei

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), promove, no próximo dia 11 de março, às 16h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses, em Florianópolis, o Seminário "Aspectos Críticos do Processo Penal Brasileiro". As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas

Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros. Para a

Promover as discussões sobre temas da infância e juventude entre Magistrados de todo o País. Este foi o objetivo de mais uma edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). O décimo oitavo FONAJUV teve início na tarde desta quinta-feira (3/03), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e reuniu Magistrados e especialistas no

Na data de ontem, 2 de março, o Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha teve o seu pedido de aposentadoria aprovado pelo Tribunal Pleno do TJ/SC, oportunidade em que diversos Desembargadores teceram elogios à dedicação do eminente Magistrado à Justiça catarinense. Egresso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde se formou em 1983, Portelinha ingressou na

Começa nesta quinta-feira (3/03) a 18ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Estão previstas conferências sobre variados temas, entre eles, o panorama da infância e juventude no Brasil, os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo, o atendimento socioeducativo e Justiça Restaurativa. A

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (2/3), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por antiguidade, para integrar 2ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Blumenau – Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; 2. Indicação, por merecimento, para integrar a 5ª Turma

Magistrados catarinenses realizaram ontem (1/03) e hoje (2/03) um périplo pelos gabinetes dos deputados federais de Santa Catarina, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca dos graves prejuízos às carreiras públicas, caso venha a ser aprovado o substitutivo do deputado Ricardo Barros para o projeto de lei nº 3123/2015. A proposta prevê a regulamentação