A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), promove, no próximo dia 11 de março, às 16h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses, em Florianópolis, o Seminário "Aspectos Críticos do Processo Penal Brasileiro". As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas […]

Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros. Para a

Promover as discussões sobre temas da infância e juventude entre Magistrados de todo o País. Este foi o objetivo de mais uma edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). O décimo oitavo FONAJUV teve início na tarde desta quinta-feira (3/03), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e reuniu Magistrados e especialistas no

Na data de ontem, 2 de março, o Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha teve o seu pedido de aposentadoria aprovado pelo Tribunal Pleno do TJ/SC, oportunidade em que diversos Desembargadores teceram elogios à dedicação do eminente Magistrado à Justiça catarinense. Egresso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde se formou em 1983, Portelinha ingressou na

Começa nesta quinta-feira (3/03) a 18ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Estão previstas conferências sobre variados temas, entre eles, o panorama da infância e juventude no Brasil, os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo, o atendimento socioeducativo e Justiça Restaurativa. A

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (2/3), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por antiguidade, para integrar 2ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Blumenau – Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; 2. Indicação, por merecimento, para integrar a 5ª Turma

Magistrados catarinenses realizaram ontem (1/03) e hoje (2/03) um périplo pelos gabinetes dos deputados federais de Santa Catarina, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca dos graves prejuízos às carreiras públicas, caso venha a ser aprovado o substitutivo do deputado Ricardo Barros para o projeto de lei nº 3123/2015. A proposta prevê a regulamentação

Dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) visitaram, na tarde de hoje (29/02), em Florianópolis, os Deputados Federais Rogério Mendonça (PMDB), o Peninha, e João Rodrigues (PSD). Na oportunidade, os Magistrados entregaram a nota técnica conjunta assinada por diversas entidades, entre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na qual rejeitam o substitutivo do deputado

Foi empossado na tarde de sexta-feira (26/2), em sessão solene realizada no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, o Desembargador Saul Steil, mais novo integrante da Corte Estadual. A cerimônia contou com bom público e foi comandada pelo presidente do TJ, Desembargador José Antônio Torres Marques.  Steil foi eleito ao cargo em sessão do

A sessão solene de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) foi realizada na noite desta quinta-feira, 25, em Florianópolis. O Advogado Paulo Marcondes Brincas foi empossado na presidência, função assumida anteriormente por Tullo Cavallazzi Filho, eleito para integrar o Conselho Federal da entidade. O presidente da Associação