Os atuais direcionamentos sobre a demarcação e a homologação dos terrenos de marinha em Florianópolis, bem como os demais aspectos das Leis nº 13.139 e 13.240 de 2015, foram temas do I Colóquio de Verão da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento realizado no sábado (20) reuniu especialistas no assunto, entre […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) prorrogou as inscrições para o Curso de Preparação para a Magistratura, Módulos I e II em Florianópolis, Módulo II em Blumenau, e para Residência Judicial. A Escola, a partir de 2016, ano de seu 30º aniversário, inicia com uma nova Matriz Curricular proporcionando um ambiente

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realiza neste sábado, 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que contará com a

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) sediará, de 14 a 16 de abril, mais uma edição do Campeonato Sulbrasileiro de Futebol – categorias livre, master, sênior e supersênior. O evento ocorre concomitante ao Campeonato Sulbrasileiro de Tênis, sendo os jogos disputados em Porto Alegre (RS). Para o Diretor do Departamento de Esportes da AMC,

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (17/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São José – Juíza Lilian Telles de Sá Vieira; 2. Opção para o cargo de Juiz de Direito

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Oswaldo Camaratta, pai da Desembargadora Rejane Andersen, ocorrido nesta terça-feira (16/2), em Porto Alegre (RS). O velório está sendo realizado no Jardim da Paz, em Florianópolis, desde as 10h30 desta quarta-feira. O translado para o Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú, ocorrerá

O Juiz de Direito de 2º grau Saul Steil será empossado, no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi eleito durante sessão do Tribunal Pleno no dia 16 de dezembro de 2015. A solenidade de posse acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, às 17h. Natural

A Juíza Karen Francis Schubert Reimer, da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, iniciou recentemente a divulgação de vídeos em redes sociais, com o objetivo de mostrar e divulgar informações sobre o funcionamento da unidade da qual é responsável. Na entrevista, abaixo, a Magistrada comenta sobre a iniciativa e também avalia o retorno que

Uma oficina de humanização e inclusão social através da música. Há quase sete anos é o que o projeto Banda Liberdade vem proporcionando aos jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE/RS). Na última sexta-feira (12), em visita a capital catarinense, o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, responsável pela iniciativa, trocou experiências

O Juiz Júlio César Bernardes, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, acaba de publicar o livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais". A obra, já disponível à venda, tem prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu e