O Juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, da comarca de Fraiburgo, foi convidado para atuar como Juiz Instrutor no gabinete do Ministro Jorge Mussi, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já iniciou suas atividades em Brasília na segunda-feira (22/02) e deve permanecer no cargo por seis meses, período que pode ser estendido até dois anos. […]

Ao completar 18 anos, os jovens que vivem em casas de acolhimento do Estado não tinham para onde ir e nem perspectiva de um futuro digno. Há dois anos, uma parceria entre a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) tem mudado

Os atuais direcionamentos sobre a demarcação e a homologação dos terrenos de marinha em Florianópolis, bem como os demais aspectos das Leis nº 13.139 e 13.240 de 2015, foram temas do I Colóquio de Verão da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento realizado no sábado (20) reuniu especialistas no assunto, entre

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) prorrogou as inscrições para o Curso de Preparação para a Magistratura, Módulos I e II em Florianópolis, Módulo II em Blumenau, e para Residência Judicial. A Escola, a partir de 2016, ano de seu 30º aniversário, inicia com uma nova Matriz Curricular proporcionando um ambiente

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realiza neste sábado, 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que contará com a

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) sediará, de 14 a 16 de abril, mais uma edição do Campeonato Sulbrasileiro de Futebol – categorias livre, master, sênior e supersênior. O evento ocorre concomitante ao Campeonato Sulbrasileiro de Tênis, sendo os jogos disputados em Porto Alegre (RS). Para o Diretor do Departamento de Esportes da AMC,

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (17/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São José – Juíza Lilian Telles de Sá Vieira; 2. Opção para o cargo de Juiz de Direito

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Oswaldo Camaratta, pai da Desembargadora Rejane Andersen, ocorrido nesta terça-feira (16/2), em Porto Alegre (RS). O velório está sendo realizado no Jardim da Paz, em Florianópolis, desde as 10h30 desta quarta-feira. O translado para o Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú, ocorrerá

O Juiz de Direito de 2º grau Saul Steil será empossado, no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi eleito durante sessão do Tribunal Pleno no dia 16 de dezembro de 2015. A solenidade de posse acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, às 17h. Natural

A Juíza Karen Francis Schubert Reimer, da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, iniciou recentemente a divulgação de vídeos em redes sociais, com o objetivo de mostrar e divulgar informações sobre o funcionamento da unidade da qual é responsável. Na entrevista, abaixo, a Magistrada comenta sobre a iniciativa e também avalia o retorno que