Além das movimentações na carreira da Magistratura, estará na pauta da sessão de amanhã (16/9) do Tribunal Pleno a proposta que prevê a possibilidade de todos os Desembargadores serem elegíveis para os cargos de direção do Tribunal. O pedido, recentemente aprovado por unanimidade pela Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no dia 17 de outubro, das 8 às 13 horas, no auditório Solon d'Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Primavera: Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma

Dirigentes das Associações de Magistrados estiveram reunidos, na sexta-feira (11/9), em Florianópolis, com Juízes e Desembargadores aposentados, durante um café da manhã na sede da Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA XII). Na pauta, as matérias de interesse da Classe que tramitam no Congresso Nacional, entre elas, a que trata da paridade remuneratória entre ativos e

O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que atualmente exerce função de auxílio ao Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único Magistrado selecionado pela presidência daquela Corte para compor o Programa Joaquim Nabuco, também integrado por Servidores do STF, em intercâmbio com a Suprema Corte de Justiça do México. Criado pelo então

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), realizará, no próximo dia 10 de setembro, às 19h, em Chapecó, a palestra do Juiz de Direito de Segundo Grau Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que discorrerá sobre o tema “O juiz do

Estão abertas, até o próximo dia 22 de setembro, as inscrições para o curso de Direito Desportivo e do Futebol, oferecido na Unidade Universitária Florianópolis da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). De acordo com o advogado Thiago Carmargo d'Ivanenko, o curso tem por objetivo desenvolver atividades visando à compreensão de temas polêmicos e

O Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, oficializou nesta quarta-feira, 2 de setembro, a interdição parcial da Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica. Ele estipulou o prazo de 15 dias para que a ala denominada Central de Observação e Triagem (COT) seja desativada e que os

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (02/9), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz – Juíza Maria de Lourdes Simas Porto; 2. Opção para a 2ª Vara da Família da

O leilão da massa falida da Sulfabril foi realizado hoje (1º/9), com 100% de sucesso e arrecadação total de R$ 40,7 milhões. Todos os lotes foram arrematados, e os compradores devem retomar as atividades da empresa. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, destacou a importância do resultado

O Juiz do 1º Juizado Especial Civil da Capital, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, recebeu, ontem (1º/9), nota máxima, sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado “A efetividade da jurisdição e o tratamento adequado das ações repetitivas nos juizados