O Desembargador catarinense Júlio César Machado Ferreira de Melo participará do VI Congresso de Investigação Criminal, que será realizado nos dias 20 e 21 de abril, na Universidade de Lisboa, em Portugal. Na ocasião, o Magistrado palestrará sobre delação premiada e os direitos dos arguidos.   Para o Magistrado é fundamental a troca de informações e […]

Hoje (5) foi realizada a primeira reunião do Conselho de Defesa Institucional (CDI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criado no ano passado com o objetivo de tratar da defesa da Magistratura e do Poder Judiciário catarinense. A convocação do CDI pelo presidente do PJSC, Desembargador João Henrique Blasi, ocorreu após o recebimento de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) manifesta solidariedade às famílias e amigos das crianças vítimas do ataque ocorrido hoje (5) em uma escola infantil no município de Blumenau, em Santa Catarina. Este triste acontecimento, assim como outras cenas lamentáveis ocorridas em escolas brasileiras nos últimos anos, deixam ainda mais evidente a necessidade de lutarmos, todos,

Nos últimos dias circulou notícia de que alguns Juízes – de outros estados da federação – não teriam seguido a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retorno do trabalho presencial, postulando a manutenção do sistema de trabalho virtual adotado durante a pandemia, ensejando a manifestação de algumas entidades, dentre elas a Ordem dos

A AMC vai promover atividades de recreação infantil na sede balneária, em Florianópolis, durante o feriado de Páscoa, nos dias 7 e 8 de abril (sexta-feira e sábado), das 14h às 21h. O restaurante da sede também estará funcionando entre os dias 6 e 9 de abril, das 10h às 22h. Para recreação infantil, os associados podem

O Juiz catarinense Juliano Serpa, titular do 2º Juizado Especial Cível de Chapecó, lançou o livro “O Poder Judiciário e a proteção do Direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência”. A obra, fruto da dissertação de mestrado defendida em 2019, faz uma análise acerca da possibilidade dos limites de atuação e intervenção do Poder

Magistrados catarinenses estiveram hoje (14) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assinar o termo de cooperação técnica que implementa a nacionalização do programa Novos Caminhos, com início no estado do Amazonas.  O diretor do Departamento da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Raphael Mendes Barbosa, o coordenador e o vice coordenador

Cerca de 30 associados participaram hoje (11) da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da AMC. Na reunião, conduzida pelo presidente, Juiz Marcelo Pizolati, foram apresentados temas como balanço financeiro de 2022, o recorde de ocupação na temporada de verão na sede balneária, as atividades da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e

O Juiz Douglas Cristian Fontana, titular da Vara Única de Seara, publicou o livro “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, na última semana. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo Magistrado em 2022 no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).  O Magistrado explica que a quantidade

O Juiz catarinense Bruno Makowiecky Salles, coordenador de Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicou o livro “Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial”. A obra aborda, de acordo com o Magistrado, uma articulação entre os direitos e deveres humanos e fundamentais. “Busca-se, ao final