O Ministério Público de Santa Catarina sediou, na manhã desta segunda-feira (25/10), a terceira de uma série de oito audiências públicas realizadas pelo Senado Federal, para debater o novo Código Eleitoral. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do Código Eleitoral, integrada por juristas designados pelo Senado para colher sugestões de especialistas no direito […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), reunido na última quarta-feira (20/10), aprovou a instalação e a competência de 14 novas varas e juizados em oito comarcas catarinenses. Elas deverão ser instaladas até o final deste ano, e compõem um lote maior, de 45 unidades, aprovadas pela Assembléia Legislativa no primeiro semestre

A AMAPI firmou parceria com o Portal Cidade Verde (http://www.cidadeverde.com) para a transmissão de um debate entre os candidatos à presidência da Associação dos  Magistrados Brasileiros (AMB). Desta forma, magistrados de todo o País poderão acompanhar o evento que acontece nesta sexta-feira, dia 22, a partir das 19h, na sede da AMAPI. Além disso, haverá transmissão simultânea pelos sites

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados um resumo dos ofícios e requerimentos encaminhados recentemente à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A íntegra dos referidos documentos encontra-se ao final de cada resumo (nos links abaixo). Ofício nº 368/10 – Trata-se de pleito formulado junto à presidência

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o juiz Dinart Machado e sua esposa Renata pelo nascimento, na quarta-feira, dia 20/10, de Rayssa. Desejamos a esta linda família muita saúde e alegria.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica que o prazo máximo para entrega dos documentos necessários para a propositura da execução contra o IPESC foi fixado em 15/11/2010. Os associados que entregarem os documentos até esta data serão incluídos na primeira etapa da execução, que será dividida em dois blocos: um com os associados que

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) encaminhou, na data de ontem (18/10), à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), ofício no qual requer, em caráter de urgência, a suspensão da convocação dos magistrados para participarem do curso de administração judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da chamada

No dia 19 de outubro de 1951 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Francisco May filho. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta o colega pela passagem de tão importante data, a qual nos orgulha, pelo magnífico trabalho prestado e toda competência posta à disposição de uma causa, qual seja, a de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o juiz Celso Henrique de Castro Baptista Vallim e sua esposa Mari pelo nascimento, nesta segunda-feira, dia 18/10, de Laura. Desejamos a esta linda família muita saúde e alegria.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o juiz Sérgio Renato Domingos e sua esposa Samira pelo nascimento, na terça-feira, dia 12/10, de Joana. Desejamos a esta linda família muita saúde e alegria.