É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do senhor Romeu Anselmo Enzweiler, pai do juiz Romano José Enzweiler, ocorrido às 8h40min de hoje, 22 de agosto, na cidade de Novo Hamburgo-RS. O corpo será cremado esta tarde, às 17h40, no Crematório Metropolitano Cristo Rei, em São Leopoldo-RS Ao juiz Romano José Enzweiler e seus […]

O juiz Luís Paulo Dal Pont Lodetti será homenageado, no próximo dia 23 de agosto, às 18h30min, pela Câmara Municipal de Sombrio, com uma moção de reconhecimento devido aos “relevantes esforços realizados em favor da melhoria das condições de Segurança Pública”. A iniciativa do parlamento de Sombrio presta o reconhecimento a duas campanhas lideradas pelo

O governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, sancionou, na data de hoje (20/08), o projeto de lei que cria 10 novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O número e a íntegra da lei serão disponibilizados ainda hoje pelo Executivo Estadual. Pelo projeto, serão criados também mais seis cargos de

Entenda o imbróglio: A Brasil Telecom S/A. interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da Unidade da Fazenda Pública da comarca da Capital, que nos autos da Ação Civil Pública nº 023.10.018268-5 concedeu liminar determinando a sustação do levantamento dos valores depositados em subcontas judiciais, e ainda a suspensão da cobrança do ICMS

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o nascimento de Rafaella, filha do juiz Flávio Luís Dell’Antônio e de sua esposa Rossana. Rafaella nasceu hoje, às 8h40, em Videira. Mãe e filha passam bem. A AMC deseja muita saúde e felicidades a toda família.

A Diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) confirma a realização do tradicional Dia da Saúde do Magistrado. O evento será realizado, dias 21 e 22 de agosto, nas dependências do Plaza Itapema Resort & Spa. O hotel possui 5 piscinas (3 térmicas com água do mar aquecida), sauna seca e úmida, fitness center, lagos para pesca, 2 quadras de

  O Pleno do Tribunal de Justiça realizou, na manhã desta quarta-feira (18/8), sua segunda sessão ordinária do mês de agosto, com a análise da pauta administrativa. Os magistrados aprovaram o pedido de remoção formulado pela juíza Karina Müller, pelo critério de merecimento, para assumir o cargo de 1º juiz substituto vitalício da Comarca de

  Em atenção ao pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu suspender a remessa do projeto de lei complementar que prevê o retorno, como requisito objetivo, do interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. No mesmo despacho, o presidente do TJ,

– Análise da proposta de alteração da competência das Varas da comarca de Braço do Norte, extraída dos autos do Processo n. 346937/2009.9. (adiada em face do pedido de vista concedido ao Des. José Carlos Carstens Köheler, após o voto do Des. João Henrique Blasi, no sentido de transferir para a 1ª Vara da comarca

A Câmara dos Deputados registrou a movimentação do PL-07749/2010, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.  No dia 13 de agosto, foi proposto o encaminhamento do referido projeto às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e