A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), no qual requer o reconhecimento do direito adquirido de acréscimo de 17% ao tempo de serviço, já averbado ou a averbar, que os juízes catarinenses possuíam em 16 de dezembro de 1998, para efeitos de aposentadoria. […]

Os associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) estão convidados pelos senadores Demóstenes Torres e Valter Pereira, respectivamente presidente e relator-geral da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), para participarem da Audiência Pública destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166/10. A audiência, que pretende debater a reforma

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formou uma comissão para analisar o projeto de lei nº 156/09, que trata da reforma do atual Código de Processo Penal (CPP). Tendo em vista a relevância da matéria no âmbito da magistratura nacional, foi concedido prazo para que as associações filiadas à AMB apresentem suas sugestões (a íntegra

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará o IV Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (ENAJE), de 11 a 13 de novembro de 2010, em Aracaju-SE. A edição deste ano tem como tema “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”. Além de apresentar uma programação científica de alto nível, com a presença de cientistas, juristas e integrantes da sociedade

No dia 30 de agosto de 1954 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Ayres Gama Ferreira de Mello. Também no dia 30 de agosto, do ano de 1967, foram empossados no mesmo cargo os colegas Alberto Luiz da Costa, Álvaro Wandelli Filho, Erasmo Rodrigues, João José Maurício d’Ávila e Rogério Domingos Farias

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do senhor Ângelo Ambrosio, avô do juiz Felippi Ambrosio, atualmente lotado na comarca de Imbituba, ocorrido na data de hoje, 26 de agosto. O corpo está sendo velado na própria casa do avô do magistrado, no município de Siderópolis (na rua Inocêncio, próximo à antiga metalúrgica Inocêncio).

Em atenção ao ofício encaminhado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), sobre a possibilidade de substituição de assessor jurídico por técnico judiciário auxiliar, em casos de licenças ou afastamento, a Coordenadoria de Magistrados respondeu que não há nenhum impedimento para que se atenda tal necessidade. De acordo

O juiz Rubens Sérgio Salfer será homenageado, no próximo dia 26 de agosto, quinta-feira, às 20h30min, pela Fundação Cultural de Criciúma, com o Prêmio “Homem Contemporâneo”, por sua “inestimável contribuição ao progresso cultural da cidade de Criciúma”. A premiação será entregue durante a 4ª Edição do Café Concerto, no Galpão de Artes do Centro de

À noite, duas palestras, com temas ligados à saúde, foram proferidas e o presidente da AMC, juiz Paulo Bruschi, lembrou os presentes da importância de pensar na qualidade de vida. “Quero lembrar que a finalidade maior do nosso encontro, além do congraçamento, é pensar em nossa saúde. Nosso dia a dia é castigante e muitas

No dia 26 de agosto de 1960 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Tycho Brahe Fernandes Neto. Também no dia 26 de agosto, mas do ano de 1977, foi empossado no mesmo cargo o colega Álvaro Antônio José Pille. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza cada um dos colegas que comemoram