“Ser pai é ser companheiro, construindo no ninho familiar a grandeza dos filhos, para alicerçar valores que edificam a sociedade… Ser pai é ser jardineiro, plantando raízes de virtudes com mãos delicadas, para que o lar seja sementeira de luz e de verdade… Ser pai é ser herói, protegendo o espaço sagrado de seu templo-família, […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já protocolou junto ao Conselho da Magistratura do Estado de Santa Catarina um pedido de reconsideração, para que este revogue integralmente a Resolução nº 6/2010-CM e todas as anteriores que exijam, do magistrado, prévia comunicação e/ou autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para momentaneamente afastar-se do

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ofício no qual solicita o imediato estancamento do anteprojeto de lei complementar que prevê o retorno, como requisito objetivo, do interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. No documento, a AMC postula, ainda, pela manutenção da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA    A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC, entidade que congrega os magistrados estaduais de Santa Catarina, ciente de que lhe cabe ser o instrumento de viabilização das aspirações legítimas de seus associados, decorrência lógica de seu caráter representativo da classe, nacionalmente consagrado, visando

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, ontem (04/08), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que norteia o Orçamento de 2011, com a emenda enviada pelo governo que muda o percentual de repasses ao Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Udesc. O projeto foi aprovado integralmente com todas as emendas reunidas

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/8), aprovou a promoção por merecimento do juiz Joarez Rusch, para a 1ª Vara Cível da comarca de Lages;  também por merecimento, da juíza Graziela Shizuiho Alchini para a  2ª Vara da comarca de Ituporanga, assim como a remoção do juiz

Os desembargadores componentes do Tribunal Pleno do TJ aprovaram, na sessão administrativa desta quarta-feira (4/8),  a proposta de elevação da entrância final das comarcas de Camboriú, Itapema e Navegantes. Também foi aprovada a reclassificação das comarcas de São José, Balneário Camboriú e Tubarão para entrância especial.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), acolhendo postulação de parcela significativa da magistratura catarinense, determinou a extinção da chamada “Promoção Virtual”. O TJ, todavia, tendo em vista que o processo de elevação de comarcas foi deflagrado antes da postulação pela extinção, por maioria de votos, entendeu pela manutenção da promoção virtual

O Pleno do TJ também aprovou, hoje, o retorno, como requisito objetivo, do interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. A Coordenadoria dos Magistrados sustentou que a exigência em questão está em consonância com o interesse público, bem como faz com que os magistrados permaneçam um tempo mínimo na comarca, podendo, assim, iniciar,

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, hoje, a Proposta de Emenda Constitucional 10/2010 – que dá nova redação ao artigo 77 e ao inciso 3º do artigo 88 da Constituição de Santa Catarina – a qual trata da definitivação da Câmara Especial Regional de Chapecó.   O inciso 3º