A Câmara dos Deputados registrou a movimentação de três projetos de emenda à Constituição Federal, os quais são de interesse da magistratura brasileira. São eles: PEC-00358/2005 – Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as fotos do 32º Encontro de Entretenimento da AMC. Este ano, um grupo formado por magistrados aposentados, viúvas de magistrados e seus familiares visitaram – na semana passada – a cidade de Paraty (RJ), oportunidade em que puderam apreciar as belezas naturais e

No dia 12 de agosto de 1988 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Carlos Alberto Civinski, Denise de Souza Luiz Francoski, Denise Volpato, Henry Goy Petry Júnior, José Inácio Schaefer, Maria Auxiliadora Ornelas de Almeida, Maria da Conceição dos Santos Mendes de Souza Roberto Lucas Pacheco, Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva e

“Ser pai é ser companheiro, construindo no ninho familiar a grandeza dos filhos, para alicerçar valores que edificam a sociedade… Ser pai é ser jardineiro, plantando raízes de virtudes com mãos delicadas, para que o lar seja sementeira de luz e de verdade… Ser pai é ser herói, protegendo o espaço sagrado de seu templo-família,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já protocolou junto ao Conselho da Magistratura do Estado de Santa Catarina um pedido de reconsideração, para que este revogue integralmente a Resolução nº 6/2010-CM e todas as anteriores que exijam, do magistrado, prévia comunicação e/ou autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para momentaneamente afastar-se do

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ofício no qual solicita o imediato estancamento do anteprojeto de lei complementar que prevê o retorno, como requisito objetivo, do interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. No documento, a AMC postula, ainda, pela manutenção da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA    A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC, entidade que congrega os magistrados estaduais de Santa Catarina, ciente de que lhe cabe ser o instrumento de viabilização das aspirações legítimas de seus associados, decorrência lógica de seu caráter representativo da classe, nacionalmente consagrado, visando

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, ontem (04/08), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que norteia o Orçamento de 2011, com a emenda enviada pelo governo que muda o percentual de repasses ao Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Udesc. O projeto foi aprovado integralmente com todas as emendas reunidas

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/8), aprovou a promoção por merecimento do juiz Joarez Rusch, para a 1ª Vara Cível da comarca de Lages;  também por merecimento, da juíza Graziela Shizuiho Alchini para a  2ª Vara da comarca de Ituporanga, assim como a remoção do juiz

Os desembargadores componentes do Tribunal Pleno do TJ aprovaram, na sessão administrativa desta quarta-feira (4/8),  a proposta de elevação da entrância final das comarcas de Camboriú, Itapema e Navegantes. Também foi aprovada a reclassificação das comarcas de São José, Balneário Camboriú e Tubarão para entrância especial.