Devido ao cancelamento, por motivos de saúde, da participação de alguns dos palestrantes na Jornada de Direito de Energia Elétrica, o evento, que seria realizado de 21 a 23 de junho, foi transferido para os dias 26 e 28 de julho. A divulgação da Jornada de Direito de Energia Elétrica está sendo feita por meio […]

A 4ª Turma de Recursos de Criciúma manteve sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller, da comarca de Tubarão, que acolheu pedido formulado pela comerciante Maria Angélica dos Santos e pelo caminhoneiro Cláudio Marcos Mendes. Ambos adquiriram de José Orlando Bittencourt um caminhão Mercedes-Benz L-1113, ano 1978, no valor de R$ 26 mil que, numa

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) abre amanhã – dia 12 – o período de inscrições do Curso de Revisão de conteúdos para o Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro. As aulas ocorrerão entre 29 de junho e 25 de agosto, sempre nas sextas-feiras à noite

Os magistrados catarinenses que são clientes da Unimed já têm à disposição dois novos Prontos Atendimento na Grande Florianópolis. As unidades funcionam 24 horas em todos os dias da semana e possuem estrutura para atender procedimentos de urgência e emergência. Denominado de Núcleo de Atenção a Saúde (NAS), cada pronto atendimento possui ambulatório médico, consultórios

Mais de 200 pessoas compareceram, na noite de 06 de junho, ao lançamento do Projeto Agente da Paz na comarca de Capinzal. O evento foi realizado no Centro Educacional Celso Farina, onde foi apresentada a iniciativa e abordado o seu objetivo de substituir a cultura da violência por uma cultura da paz. Mais de 60

No próximo dia 15 de junho (sexta-feira), será realizado, no auditório daOrdem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), o Encontro deDireito Empresarial e Societário Aplicado. A programação do Encontro inclui painéis sobre temas como: os aspectos modernos da resolução da sociedade limitada, a sociedade anônima familiar e de pessoas, os aspectos contemporâneos da

Estão abertas, até o próximo dia 29 de junho, as inscrições para a quarta edição do Prêmio Innovare, “a Justiça do Séc. XXI”. Com o tema: Pacificação Social e Segurança Pública, o prêmio busca identificar e divulgar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação de

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no próximo dia 15 de junho, das 8h30 às 11h30, em Florianópolis, um “aulão” gratuito sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, com o professor José Bento Bonifácio, que servirá de preparação para o concurso de Técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça de

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz José Agenor de Aragão, acompanhou durante o dia de ontem o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, em uma série de visitas a deputados estaduais, com o objetivo de explicar a importância da aprovação do projeto de lei que cria dez novos cargos

Presidente da AMC acompanha presidente do TJ na entrega do Projeto de Lei       Corpo diretivo do TJ também esteve presente na Assembléia Legislativa O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz José Agenor de Aragão, acompanhou, na tarde de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador