O desembargador Ricardo Roesler foi eleito pelo Tribunal Pleno para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2020/2022, em sessão realizada na manhã de hoje (4/12). Ele concorria ao cargo com os magistrados Ricardo Fontes e Altamiro de Oliveira e recebeu 47 votos do total de 90 desembargadores votantes. O […]

A Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais foi instalada na tarde de hoje (2/12), em solenidade no Tribunal de Justiça. Ela atenderá a 27 comarcas que abrangem 55 municípios e mais de 500 mil processos. A juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet coordenará a unidade, que contará ainda com a atuação exclusiva dos

O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. A indicação foi definida ontem (20/11), em sessão administrativa. O magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e terá que ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal.  Em

Nesta semana, os 431 juízes de 1º grau catarinenses devem participar de uma eleição simbólica para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A eleição oficial está marcada para o dia 4 de dezembro, mas apenas os desembargadores têm direito ao voto. A implementação de eleições diretas para cargos diretivos dos Tribunais

As bancas de defesas das teses de doutorado dos magistrados Bruno Makowieky Salles, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Maurício Cavalazzi Póvoas na Universidade de Perugia, na Itália, serão transmitidas ao vivo. Elas acontecerão no dia 20 próximo, quarta-feira, a partir da 5 horas da manhã, horário de Brasília. O curso de

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica, com pesar, o falecimento da esposa do juiz Fabiano Antunes da Silva e servidora da comarca de Laguna, Maria Elena de Souza Silva, ocorrido hoje (17/11), em Laguna. O velório iniciará às 15h de hoje (17/11), na Capela Funerária Gomsan, em Laguna. A cerimônia de cremação será

Diversos magistrados catarinenses têm buscado alternativas para estimular a tolerância e até mesmo para substituir a decisão judicial pelo diálogo entre as partes. Projetos realizados em fóruns do Estado incluem diferentes abordagens e ferramentas multidisciplinares para ensinar as partes a resolver problemas fora do âmbito judicial. Saiba mais: A promoção de métodos de ensino da

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Valdemiro Borini. O velório está sendo realizado nesta sexta-feira (15/11), no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis e o enterro ocorrerá às 17h30. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta condolências, rogando a Deus que lhes dê

A magistratura catarinense está entre as mais produtivas do Brasil, mas um relatório do Conselho Nacional de Justiça destacou, já em 2015, as consequências físicas e psicológicas advindas com o surgimento da “figura do juiz cumpridor de metas, que faz sentença em série”. Percebendo a importância deste tema para a valorização da magistratura catarinense, a AMC questionou

A comarca de Joinville promoveu, na sexta-feira (8/11), homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. E um dado divulgado pelo 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar, mostra a importância do programa: desde 2013, 810 jovens já