O juiz Fernando de Castro Faria participará como co-autor da coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”, que será lançada durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018, em Curitiba (PR). Trata-se da maior obra já escrita sobre o Direito Eleitoral no Brasil, sob a coordenação do […]

Juízes que atuam nas Varas de Direito Bancário da Capital apontam a especialização na matéria e estrutura dedicada exclusivamente aos processos dessa natureza como principais fatores responsáveis pelos bons índices de produtividade e consequente diminuição das taxas de congestionamento nas referidas unidades. O esforço dos magistrados e servidores somado a criação de uma divisão de

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, uma ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos, aptos, mas sem perspectiva de adoção, aumentando, assim, as chances destes de encontrarem

Magistrados, promotores de Justiça e procuradores do Estado participaram, nos últimos dias, de encontros regionais para tratar de assuntos relacionados à previdência complementar. Os eventos são uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC) para esclarecer dúvidas sobre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) voltou a debater, na manhã de hoje (22/5), o projeto de lei 14/2018, que trata da extinção de cargos na esfera administrativa e da criação de 462 novos cargos de assessores com lotação nos gabinetes dos juízes que atuam nas comarcas

Nesta segunda-feira, 21 de maio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu início a uma campanha, em sua página no Facebook, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio. Até sexta-feira serão publicados cards contando a história de três casais que estão na fila da adoção e três famílias que

Magistrados, servidores do Poder Judiciário catarinense e demais profissionais que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes estão reunidos hoje (18/5), no auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ /SC), para participar de um seminário sobre combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento,

A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, diretora do departamento da Família, Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), realizou, na manhã de hoje (17/5), durante encontro promovido pelo Rotary Club, em Florianópolis, uma palestra sobre adoção. A magistrada traçou um quadro da realidade atual da adoção, com dados nacionais e de Santa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai ceder o uso do sistema eproc para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia foi realizada na tarde de quarta-feira (16/5), durante sessão do órgão especial do tribunal catarinense. O documento foi firmado

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta terça-feira (15/5), em plenário, o requerimento de autoria do deputado Gelson Merísio (PSD), que concede prioridade na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2018, que trata da extinção de cargos na esfera administrativa e da criação de 462 novos cargos de assessores com lotação