Brasil

O Juiz Douglas Cristian Fontana, titular da Vara Única de Seara, publicou o livro “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, na última semana. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo Magistrado em 2022 no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).  O Magistrado explica que a quantidade […]

O Juiz catarinense Bruno Makowiecky Salles, coordenador de Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicou o livro “Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial”. A obra aborda, de acordo com o Magistrado, uma articulação entre os direitos e deveres humanos e fundamentais. “Busca-se, ao final

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador aposentado Rogério Domingos Farias Lemos ocorrido hoje (8), em Florianópolis (SC). O Desembargador se aposentou em 1995 e posteriormente, entre os anos de 2004 e 2005, retornou ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para assessorar a gestão do então presidente da

O Juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 2ª Vara de São Bento do Sul, acaba de lançar o livro “Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental”, pela editora Dialética. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pelo Magistrado em 2021 no programa de pós-graduação da Univali em dupla titulação com a Universidade de

Santa Catarina tem 531 Magistrados atuando em todas as regiões do Estado e com frequência são noticiados detalhes de julgamentos e decisões proferidas por eles. O trabalho da Magistratura tem sido acompanhado de perto pela sociedade cada vez mais. A partir disso, cabe uma reflexão sobre o papel desses profissionais. Afinal, qual a missão de

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, com vagas 10 exclusivas para os Magistrados do TJSC em cada curso.   O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Univali tem convênios com diversas Universidades da Europa, América do

Representantes da AMC participaram, esta semana, de entrevistas em veículos de comunicação do sul do estado para explicar o funcionamento das audiências de custódia e a função da Magistratura no sistema criminal brasileiro.  A discussão sobre o assunto foi promovida pela imprensa da região de Criciúma, que sugeria uma relação entre a realização das audiências

Quais são os desafios enfrentados pelos Magistrados no julgamento de pais e mães acusados de incapacidade de oferecer os cuidados mínimos necessários os filhos? Negligência, abandono, conflitos no ambiente familiar, dependência química, abuso sexual, físico ou psicológico contra criança ou adolescente são alguns motivos que levam as famílias a enfrentar processos de destituição do poder familiar,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador Vanderlei Romer, 2° vice-presidente da AMC, ocorrido hoje (15).   Nascido em 1945, em Videira (SC), era casado e pai de duas filhas. Ingressou na Magistratura em 1977, como Juiz substituto em Palmitos. Atuou também nas comarcas de Rio do Sul, Tangará,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc)/Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) firmou novo convênio com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando-se responsável pelo processo seletivo e por todo o percurso formativo dos residentes jurídicos do Poder Judiciário catarinense (Resolução GP TJSC 75/2022). O edital 36/2022 prevê processo seletivo para 256 vagas, com inscrições