Brasil

Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros. Para a […]

Promover as discussões sobre temas da infância e juventude entre Magistrados de todo o País. Este foi o objetivo de mais uma edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). O décimo oitavo FONAJUV teve início na tarde desta quinta-feira (3/03), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e reuniu Magistrados e especialistas no

Na data de ontem, 2 de março, o Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha teve o seu pedido de aposentadoria aprovado pelo Tribunal Pleno do TJ/SC, oportunidade em que diversos Desembargadores teceram elogios à dedicação do eminente Magistrado à Justiça catarinense. Egresso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde se formou em 1983, Portelinha ingressou na

Começa nesta quinta-feira (3/03) a 18ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Estão previstas conferências sobre variados temas, entre eles, o panorama da infância e juventude no Brasil, os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo, o atendimento socioeducativo e Justiça Restaurativa. A

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (2/3), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por antiguidade, para integrar 2ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Blumenau – Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; 2. Indicação, por merecimento, para integrar a 5ª Turma

Magistrados catarinenses realizaram ontem (1/03) e hoje (2/03) um périplo pelos gabinetes dos deputados federais de Santa Catarina, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca dos graves prejuízos às carreiras públicas, caso venha a ser aprovado o substitutivo do deputado Ricardo Barros para o projeto de lei nº 3123/2015. A proposta prevê a regulamentação

Dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) visitaram, na tarde de hoje (29/02), em Florianópolis, os Deputados Federais Rogério Mendonça (PMDB), o Peninha, e João Rodrigues (PSD). Na oportunidade, os Magistrados entregaram a nota técnica conjunta assinada por diversas entidades, entre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na qual rejeitam o substitutivo do deputado

Foi empossado na tarde de sexta-feira (26/2), em sessão solene realizada no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, o Desembargador Saul Steil, mais novo integrante da Corte Estadual. A cerimônia contou com bom público e foi comandada pelo presidente do TJ, Desembargador José Antônio Torres Marques.  Steil foi eleito ao cargo em sessão do

A sessão solene de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) foi realizada na noite desta quinta-feira, 25, em Florianópolis. O Advogado Paulo Marcondes Brincas foi empossado na presidência, função assumida anteriormente por Tullo Cavallazzi Filho, eleito para integrar o Conselho Federal da entidade. O presidente da Associação

O Juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, da comarca de Fraiburgo, foi convidado para atuar como Juiz Instrutor no gabinete do Ministro Jorge Mussi, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já iniciou suas atividades em Brasília na segunda-feira (22/02) e deve permanecer no cargo por seis meses, período que pode ser estendido até dois anos.