Brasil

Em solenidade na noite de ontem (19/11), no auditório Solon D'Eça Neves, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) empossou o Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), na Cadeira nº 28, que tem por patrono Cid Caesar de Almeida Pedroso. Na mesma sessão, a ACALEJ também prestou […]

Começa hoje, 19 de novembro, e segue até o amanhã, em Florianópolis, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), está sendo realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e reúne personalidades do mundo jurídico nacional. A conferência inaugural ficou

O Doutor em Direito Público e Direito Eleitoral, o italiano Luca Mezzetti será um dos palestrantes desta edição do Congresso Estadual de Magistrados. Ele participará do painel “A jurisdição e os direitos fundamentais”, juntamente com o Juiz Ingo Wolfgang Sarlet (TJ/RS) e o Professor Jörg Neuner (Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg/Alemanha). O evento,

Jovens que integram o Programa Novos Caminhos em todo o Estado participam, no próximo dia 28 de novembro, da solenidade de formatura, em Florianópolis. A iniciativa é resultado de uma parceria entre Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e Tribunal de Justiça (TJ/SC). A entrega dos certificados será realizada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) inicia, na próxima segunda-feira (23/11), mais uma edição do seu Mutirão de Conciliação, cujo evento integra a programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de abertura será às 11h, no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário

O Juiz Pedro Walicoski de Carvalho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí, será agraciado com a Comenda do Legislativo Catarinense na próxima segunda-feira, dia 23 de novembro, às 19 horas, em sessão solene marcada para acontecer no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.  (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (18/11), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por eleição, para uma vaga no egrégio Órgão Especial – Desembargador Sérgio Izidoro Heil; 2. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 3ª Câmara de Direito Público – Desembargador Ronei

Uma comitiva formada por Magistrados aposentados de Santa Catarina, da qual também fez parte o Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho, participou, no último dia 10 de novembro, em Brasília, da 5ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB. Estiveram presentes ao encontro os Magistrados Osvaldo João Ranzi (2º Vice-Presidente

Os Juízes Edson Luiz de Oliveira, Romano José Enzweiler e Luis Paulo Dal Pont Lodetti receberão o título de “Cidadão Honorário de São Bento do Sul”, no próximo dia 30 de novembro, às 20h, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento. A homenagem será feita pelos relevantes serviços prestados na comarca e pela diferença que

O Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato, será um dos palestrantes desta edição do Congresso Estadual de Magistrados. Ele participará do painel “A efetividade da Jurisdição como fator de legitimação”, juntamente com os Professores Manoel Antônio de Castro Portugal Carneiro da Frada (Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal)