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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz aposentado Erasmo Rodrigues. A cerimônia de cremação está marcada para hoje (21/11), às 15h30, no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. Aos familiares, a AMC apresenta as suas sentidas condolências, rogando a Deus que lhes dê forças para superar este difícil momento.

Após 13 horas de sessão de julgamento (das 9h às 22h), o Tribunal do Júri, realizado ontem (19/11) na comarca de Tubarão, condenou o réu André Machado Francisco, acusado de ter praticado crimes de homicídio e aborto provocado por terceiro, a uma pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão, em regime

O XV Congresso Nacional das Justiças Militares prossegue nesta sexta-feira (20/11), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, com palestras de juristas de renome nacional. O evento, que começou ontem (19/11), acontece no auditório Deputada Antonieta de Barros, com entrada franca aos interessados. Nesta tarde, duas palestras de grande interesse devem atrair a

Em solenidade na noite de ontem (19/11), no auditório Solon D'Eça Neves, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) empossou o Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), na Cadeira nº 28, que tem por patrono Cid Caesar de Almeida Pedroso. Na mesma sessão, a ACALEJ também prestou

Começa hoje, 19 de novembro, e segue até o amanhã, em Florianópolis, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), está sendo realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e reúne personalidades do mundo jurídico nacional. A conferência inaugural ficou

O Doutor em Direito Público e Direito Eleitoral, o italiano Luca Mezzetti será um dos palestrantes desta edição do Congresso Estadual de Magistrados. Ele participará do painel “A jurisdição e os direitos fundamentais”, juntamente com o Juiz Ingo Wolfgang Sarlet (TJ/RS) e o Professor Jörg Neuner (Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg/Alemanha). O evento,

Jovens que integram o Programa Novos Caminhos em todo o Estado participam, no próximo dia 28 de novembro, da solenidade de formatura, em Florianópolis. A iniciativa é resultado de uma parceria entre Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e Tribunal de Justiça (TJ/SC). A entrega dos certificados será realizada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) inicia, na próxima segunda-feira (23/11), mais uma edição do seu Mutirão de Conciliação, cujo evento integra a programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de abertura será às 11h, no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário

O Juiz Pedro Walicoski de Carvalho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí, será agraciado com a Comenda do Legislativo Catarinense na próxima segunda-feira, dia 23 de novembro, às 19 horas, em sessão solene marcada para acontecer no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.  (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (18/11), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por eleição, para uma vaga no egrégio Órgão Especial – Desembargador Sérgio Izidoro Heil; 2. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 3ª Câmara de Direito Público – Desembargador Ronei