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Programada para os dias 6 e 7 de agosto deste ano, a "CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" vai reunir diversos especialistas na área para debater o novo diploma processual, que entrará em vigor em 2016. Entre os painelistas estará o Juiz catarinense Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e os Juízes Diretores de Foro das 111 comarcas do Estado emitiram uma nota pública, na qual manifestam a sua preocupação e discordância com relação à proposta que visa alterar os critérios adotados para destinação de recursos orçamentários ao Poder Judiciário de Santa Catarina.   Segue, abaixo, a íntegra

Iniciou nesta quinta-feira, 9 de julho, o encontro que debaterá o alinhamento das peças orçamentárias do Plano Plurianual (PPA) às necessidades identificadas na Justiça de 1º e 2º grau. A reunião foi transmitida via intranet para todas as comarcas do Estado e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Juíza Substituta Bertha Steckert Rezende, atualmente lotada no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, acaba de lançar, em coautoria com Cristiano Imhof, Advogado, parecerista e autor de diversas obras jurídicas, o livro "Novo Código de Processo Civil Comentado – Anotado Artigo por Artigo", de 2015, pela editora Lumen Juris, do Rio

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-SC), realiza a "CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". O evento, a ser realizado nos dias 6 e

A Câmara dos Deputados instalou, ontem (01/07), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais de Justiça. De acordo com lideranças da Magistratura, a iniciativa representa um passo importante para a democratização do Poder Judiciário, uma bandeira histórica da Associação dos Magistrados Brasileiros

Será lançada no próximo dia 8 de julho, às 19h, no 2º andar do novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), em Curitiba, a obra coletiva “O dever de fundamentação do novo CPC. Análises em torno do art. 489”, pela editora Lumen Juris, organizada por Tiago Gagliano Pinto Alberto e Fernando

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento, aos 88 anos, do Desembargador Ivo Sell, ocorrido hoje (01/07), às 21h, em sua residência, na Capital. Ele ingressou na Magistratura em 1955. O corpo será velado amanhã (02/07), a partir das 9h, no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. O sepultamento será

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje (1/7), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Remoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte – Juiz Fernando Machado Carboni; 2. Remoção, pelo critério

Com o objetivo de oportunizar a revisão do conteúdo de alguns pontos previstos para a fase preliminar do concurso de ingresso na Magistratura catarinense, a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) promove, nos próximos dias 3 e 4 de junho, na sede da instituição, em Florianópolis, a segunda etapa do “aulão”. As aulas