Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, às 19h, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede Administrativa da AMC/Esmesc, em Florianópolis, a Aula Magna do primeiro semestre de 2015 com palestra ministrada pelo Juiz de Direito de Segundo Grau Paulo Henrique Moritz Martins da […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em sua primeira sessão ordinária de 2015, nesta tarde (18/2), aprovou promoções, remoção, opção e indicações, com a respectiva movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os Juízes Letícia Pavei Cachoeira (3ª Vara Cível de Araranguá), Antônio Carlos Ângelo (1ª Vara de

Desde dezembro do ano passado, a equipe do projeto “Paternidade Responsável” tem se empenhado para agilizar o número de casos de Reconhecimento da Paternidade que apareceram. O aumento se deu devido a um grande fluxo de situações que surgiram. Cerca de 200 mães estão sendo chamadas para comparecem no período matutino e vespertino na Sede

Numa parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), será realizado, entre os dias 7 e 9 de abril deste ano, em Lisboa, Portugal, o III Seminário Luso-brasileiro de Direito, com o tema “Estado de Direito,

Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura – Módulo III – Residência Judicial I, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, com bolsas de até R$ 2 mil. O prazo final se encerra no dia 27 de fevereiro. A prova será realizada no dia 28

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) recepcionou, na noite de ontem, 28 de janeiro, os novos juízes, que serão empossados nesta sexta-feira, 30, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Na oportunidade, os magistrados receberam orientações sobre os benefícios da instituição, entre eles, o plano de saúde e odontológico, seguro de vida e a

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Helena Schaefer Ferraz D'Ely, aos 88 anos, as 5h de hoje (24/01), irmã do Desembargador aposentado João José Ramos Schaefer e tia dos Desembargadores Nelson Schaefer Martins e Jorge Schaefer Martins. O velório iniciará às 11h, no Cemitério Jardim da Paz,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Diogo Schild de Oliveira, 34 anos, filho da Juíza de Direito Denise Helena Schild de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, ocorrido na tarde de ontem (10/01). O velório teve início às 21h de hoje (11/01), na residência da família,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Valmir Hermelino Machado, pai do Juiz de Direito de 2º Grau Dinart Francisco Machado, ocorrido hoje (04/01), às 9h30. O velório está sendo realizado na capela São Sebastião, no bairro Sul do Rio, em Santo Amaro da Imperatriz. O sepultamento está agendado

O Juiz Evandro Rizzo foi homenageado, na noite de ontem (15/12), pela Câmara de Vereadores de Sombrio. O Parlamento conferiu ao magistrado uma moção de reconhecimento ao projeto social denominado “Oficinas Profissionalizantes” para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, que atende os municípios de Sombrio e Balneário Gaivota. O magistrado ressalta que a homenagem é