Brasil

O Juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli lançou a 1ª edição do livro “A função social e a propriedade imóvel privada – O aproveitamento adequado do solo urbano”, pela Conceito Editorial. A obra é resultado da tese, defendida em 2012, onde foi aprovado com nota máxima e recebeu o título de Doutor em Direito Constitucional pela […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza o artigo assinado pelo Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júniors, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e publicado no blog do jornalista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos. No referido texto, o magistrado do

Sob o slogan “Sou cidadão: digo não à corrupção”, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (26) uma campanha de combate à corrupção e pela transparência nos financiamentos e nos gastos das campanhas eleitorais. Por meio da parceria entre entidades públicas e privadas, a ação pretende dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais,

O recente Decreto 8243, de 23 de maio de 2014, instituiu no Brasil a Política Nacional de Participação Social gerando vorazes reações contrárias no mundo jurídico, no meio político e na imprensa. A democracia historicamente consentida nunca deixou de ser meramente nominal. Na Grécia antiga, reverenciada como a origem desta forma de governo “do povo”

A baixa temperatura não foi empecilho para os 20 magistrados, amigos e familiares que participaram, neste sábado, 21 de junho, da 7ª edição da Maratona Beto Carrero, única prova noturna realizada dentro do maior parque temático da América Latina, em Penha. Ao todo, cerca de 2 mil atletas de diversas regiões do país participaram do

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador se reuniu, na última sexta-feira (13), para julgar o réu Leandro Marcílio Dias, acusado de matar a esposa por asfixia. Ele foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. A sessão foi presidida pelo Juiz Yannick Caubet, titular da Vara Criminal. O

Dezenove jovens assistem, amanhã (13/06), a aula inaugural do projeto Novos Caminhos, iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). O programa tem como objetivo é promover a capacitação de adolescentes de 14 a 18 anos que estão em casas

As eleições deste ano pautaram a quinta edição do já tradicional Simpósio Judiciário e Imprensa. Realizado na manhã desta terça-feira, 10, pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Associação Catarinense de Imprensa (ACI), o evento reuniu magistrados, jornalistas, estudantes e operadores do Direito, que discutiram os desafios futuros e as mudanças do sistema eleitoral. A

O V Simpósio Judiciário e Imprensa, que será realizado amanhã (10), em Florianópolis (SC), será transmitido ao vivo pela rádio web da AMC. Os interessados poderão acessar o áudio no site da instituição (www.amc.org.br), a partir das 8h30.   O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Associação Catarinense de Imprensa (ACI)/Casa

Nesta sexta-feira, 6, a professora Irene Patrícia Nohara, Doutora em Direito do Estado pela USP, ministrou a aula “Licitação e Contrato Administrativo”, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O evento encerrou o curso de atualização em Direito Público, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), e direcionado