Brasil

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira entrevista da série, o Juiz de Direito de 2º Grau Rodrigo […]

  A situação dos centros de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de Santa Catarina continua crítica. Entre os problemas estão denúncias de torturas e maus tratos, estrutura precária semelhantes à prisão, carência de atividades pedagógicas e profissionalizantes, transferência de jovens sem comunicar a Justiça, inexistência de medidas para separar os

Por Suélen Ramos Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) têm trabalhado exaustivamente para julgar os pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2012, que foram indeferidos em primeira instância. O Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, convocou duas sessões extraordinárias em agosto, nos dias 25 (sábado) e 31 do

  Três magistrados obtiveram promoção em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizada nesta quarta-feira (5/9). Os juízes Cláudia Margarida Ribas Marinho e Maximiliano Losso Bunn, ambos pelo critério de antiguidade, foram promovidos, respectivamente, para a Vara Cível de Brusque e a 2ª Vara Cível de Palhoça. Já pelo critério

O que para muita gente é novidade, para a juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que atua em Joinville na 2ª Vara de Família, é habitual e garantido por lei. Quando a parte informa em um processo judicial que o cidadão não pode comparecer à audiência do Fórum, por motivo de saúde ou outra justificativa relevante,

  Os juízes Rafael Sandi e Jefferson Zanini, titulares da 35ª e da 94ª Zonas Eleitorais de Chapecó, editaram a Portaria Conjunta n. 4/2012, que disciplina o fornecimento de combustíveis aos colaboradores a serviço de candidatura na campanha eleitoral de 2012 no município de Chapecó. A iniciativa surgiu após reunião com proprietários de postos de

  Magistrados da região do Meio Vale do Itajaí assinaram uma moção de apoio à construção de um Cento de Referência e Contra-referência para tratamento de crianças e adolescentes envolvidos com drogas, que foi apresentada, no último dia 29 de agosto, na reunião da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Médio Vale, durante as discussões sobre o Plano de

Por Suélen Ramos O Juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da comarca de Joinville, lança, em setembro, o livro “Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos”, resultado de sua dissertação de mestrado em Ciência Jurídica, apresentada em 2009 na Univali. De acordo com o magistrado, a pesquisa foi instigada, inicialmente, pelo dilema que se

  O Centro Educacional Menino Jesus promoveu, ontem (28/08), o IV Fórum sobre Internet, que teve como tema principal "A Paz na Cultura Digital". O comportamento das pessoas no ambiente virtual foi o centro do debate que contou com a participação do juiz Sérgio Luiz Junkes, Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e da psicóloga

  Tudo começou com uma pergunta jurídica enviada por um ouvinte da Rádio Tubá, há nove anos, em Tubarão. E o que era para ser um caso isolado tornou-se o programa “Rádio Justiça”, que vai ao ar todas as sextas-feiras, quando juízes da comarca se reúnem no estúdio da rádio e tiram as dúvidas da