Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) disponibiliza vagas remanescentes para o curso de preparação para a magistratura – Módulos I e II com ingresso no primeiro semestre de 2011. As matrículas poderão ser efetuadas no período de 21 a 25 de fevereiro, diretamente na secretaria da Escola, Rua dos Bambus, […]

Recente matéria publicada pela Revista IstoÉ (“A resposta da Corregedora”) aponta, equivocadamente, que “Decisão da ministra Eliana Calmon provoca revolta entre juízes de todo o País, mas evita um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil”. Faz-se necessário apontar alguns fatos relevantes sobre o tema para evitar que a desinformação prevaleça e,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com grande pesar, o falecimento do Professor Osvaldo Ferreira de Mello ocorrido no dia 17 de fevereiro, em Florianópolis. O velório transcorre hoje na Loja Maçônica Ordem e Trabalho, no endereço: R. Dembargador Vitor Lima, nº 550, próximo à UFSC, na Trindade. Amanhã, pela manhã, o corpo será

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (16/02) os pedidos de opção formulados pelos desembargadores Henry Goy Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Sônia Maria Schmitz, para compor a 5ª Câmara de Direito Civil. Foi aprovado, também, o pedido de opção para compor a 3ª Câmara de Direito Comercial, formulado pelos desembargadores Paulo

Magistrados aprovam novo regulamento para futebol e propõem um estudo para inclusão da modalidade golfe  Na tarde desta sexta-feira (11), cerca de 50 juízes de vários estados participaram da primeira reunião da Diretoria de Esportes da AMB da atual gestão. No encontro, foi definido o calendário geral de atividades para 2011, que inclui campeonatos nacionais e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, no próximo dia 12 de março, pela manhã, a sua tradicional assembléia geral ordinária, cuja convocação será feita em breve a todos os associados. Logo após, está programado o descerramento dos retratos do ex-presidente da AMC, juiz José Agenor de Aragão, e do ex-diretor da Escola Superior da

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do juiz aposentado Márcio Mendes (do Paraná) e Diretor de Futebol da AMB, ocorrido nesta madrugada em sua residência, na cidade de Curitiba-PR. Aos familiares do juiz Márcio Mendes, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) apresenta suas sentidas condolências, rogando a Deus que lhes conceda forças para superar este

A AMC, ciente das dificuldades por que passa a política nacional em relação aos nossos subsídios e prerrogativas, tem buscado junto à Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) o reconhecimento de vantagens que possam minorar tais perdas. A maioria dos pleitos foi atendida, seja no reconhecimento de direitos (gozo de licença-prêmio, resgate

O CNJ reconheceu no Pedido de Providências n° 0002043.22.2009.2.00.0000, em dezembro próximo passado, a equivalência de direitos entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Magistratura Nacional, ao argumento de que a Lei de Regência daquela Instituição, mais moderna e de acordo com a Constituição Federal de 1988, suplanta a LOMAN. Diante disso, reconheceu

No dia 23 de fevereiro, às 9 (nove) horas, no Tribunal de Justiça, haverá a primeira reunião do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais deste ano, devendo ir à pauta o Processo Administrativo n° 383270-2010.8, que versa sobre requerimento associativo de auxílio-saúde.