Brasil

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) interpôs pedido administrativo junto ao IPREV e à Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, visando reaver os descontos efetuados a maior nos pagamentos de atrasados dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008 e fevereiro de 2010. As ações foram protocoladas no dias 16 de dezembro de […]

O Projeto de Lei Complementar Estadual 056.1/2010, que prevê a compensação de créditos junto ao IPREV, aprovado na Alesc, conforme informado na Edição Extraordinária n° 386, de 15/12/2010, foi sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Governador e converteu-se na Lei Complementar n° 526/2010. Diante disso, já se encontra agendada reunião com o IPREV para o trato do

A AMC encaminhou pedido ao digno Presidente do TJ, postulando o pagamento de novo período de férias vencidas, conforme ofício n° 005/11, as quais deverão ser resgatadas dentro das possibilidades financeiras do Tribunal.

No final de dezembro, ante a aprovação da diretoria, foi trocado o veículo da Escola. Tendo em vista que a ESMESC necessita de veículo para o transporte de pessoas e materiais, o carro da AMC foi repassado à ESMESC (C 4, Picasso), sendo adquirido um veículo novo (Ford Fusion) para a AMC, com verba remanescente

A partir de janeiro do corrente ano, a AMC passou a ser a estipulante no contrato de seguro de vida em grupo com a Tókio Marine Seguradora, mantidos os benefícios de acordo com o contrato anterior. Tal mudança deveu-se ao fato de, como a AMC era subestipulante, a comissão de administração, equivalente a 5% do

No dia 1 de fevereiro de 1978 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Nilton João de Macedo Machado. No dia 3 de fevereiro de 1997 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Carlos Alberto Silveira Lenzi. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os colegas pela passagem de tão importante data,

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do senhor Darci Serkrussen Mello, pai do juiz Davidson J. Mello, ocorrido hoje, dia 31/01/2011. O velório transcorre na Capela 1 do Cemitério Municipal de Joinville. O sepultamento está marcado para esta terça-feira (01/02/2011), às 10h, no Cemitério Municipal de Joinville. Ao juiz Davidson J. Mello e

No dia 5 de janeiro de 1993 foram empossados nos cargos de Juízes Substitutos os colegas Dinart Francisco Machado, Edemar Leopoldo Schlösser, Edson Luiz de Oliveira, Gilmar Nicolau Lang, Júlio César Machado Ferreira de Melo, Luiz César Schweitzer, Luiz Felipe Siegert Schuch e Romano José Enzweiler. No dia 05 de janeiro de 1998 foram empossados

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza o artigo “A impenhorabilidade dos depósitos efetuados em plano de previdência complementar” de autoria do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da JUSPREV, Juiz de Direito aposentado, Doutor Jorge Franklin Alves Felipe. Leia o artigo na íntegra.