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Duas Adin’s (Ação Direta de Inconstitucionalidade) – 2494 e 3509 – ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entraram na pauta de julgamento da próxima sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece no próximo dia 26 de abril – veja os links abaixo. Adin 2494 Adin […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, de 9 a 11 de junho, o Seminário “Relação de Consumo e Responsabilidade Civil”, que será realizado nas dependências do Recanto das Águas Hotel e SPA, em Balneário Camboriú. Para o dia 9, das 18 às 19 horas, está programada a palestra “Boa Fé”, com Professora Doutora Judith

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vai promover entre seus associados, no próximo dia 28 de abril, o sorteio de 17 inscrições para o X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito, promovido pela Voxlegem Cursos. O evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. Participam como conferencistas o Ministro

Por Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro de Tubarão-SC. Recentemente (em 13.04.2006), um menino de um ano e três meses morreu asfixiado, com queimaduras de primeiro e segundo graus, após ficar cinco horas dentro de um carro na Vila Mazzei, zona norte da capital paulista.Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o pai o esqueceu

Juiz Edison Zimmer recebe título de cidadão honorário da Câmara de Vereadores de Ituporanga Comemorações incluíram inauguração de galeria de fotos dos juízes titulares que já passaram pela Comarca Diretoria da AMC prestigia as comemorações dos 50 anos da Comarca de Ituporanga O Poder Judiciário catarinense viveu, ontem, uma noite memorável, durante as comemorações do

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) lança, na próxima segunda-feira, dia 24, às 19 horas, na sua sede administrativa, o jornal “O Judiciário”. O periódico, idealizado pelo Diretor de Comunicação Social da AMC, o desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, terá como missão divulgar as ações da entidade classista, como também do Poder Judiciário e de

A Comarca de Catanduvas, localizada no Meio Oeste do Estado, instala, no próximo dia 3 de maio, o seu Conselho da Comunidade. Trata-se de um órgão da área de Execução Penal – fase do processo criminal em que as penas a que o réu foi condenado são aplicadas e fiscalizadas – e que conta com

Termina, impreterivelmente, nesta quinta-feira, dia 20, o prazo para as inscrições no Campeonato Sul-Brasileiro de Futebol Suíço, que este ano será realizado de 29 de abril a 1º de maio, em Curitiba (PR). O evento está sendo patrocinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e organizado pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). São três

A Comarca de Ituporanga completa, no próximo dia 19 de abril, 50 anos de fundação. Para tanto, a Direção do Foro local programou uma homenagem especial para marcar tão importante data. Durante esta e a próxima semana, a mídia local veiculará dados da referida Comarca, inclusive, com depoimentos de pessoas que auxiliaram no desenvolvimento dos

Com o tema “Estado de Direito e Separação dos Poderes”, o jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves ministrará palestra no próximo dia 20 (sexta-feira), em Florianópolis. O evento será realizado às 19 horas no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A iniciativa de trazer o renomado jurista para Santa