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Desde o dia 17 de março, quando foi iniciada a quarentena de combate à pandemia do COVID-19, a rotina dos magistrados de Santa Catarina mudou. Todos os juízes, assessores e servidores do estado estão trabalhando remotamente e garantindo o atendimento às demandas da Justiça. A mudança repentina exigiu adaptações e uma verdadeira força-tarefa para garantir […]

Dezenas de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento de Santa Catarina estão, neste período de quarentena, abrigadas nas casas de cuidadores. Eles são servidores municipais que atuam em algumas destas casas e foram autorizados pela Justiça a levar os menores para casa como forma de protege-los do contágio do Coronavírus. Normalmente, circulam

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinou R$ 10 milhões ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes das transações penais e poderão ser utilizados na compra, por exemplo, de respiradores,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará o atendimento aos associados exclusivamente por telefone e por videoconferência nos próximos 15 dias. As aulas na Esmesc também estão suspensas neste período. As medidas foram tomadas em face da classificação de pandemia pelo vírus Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na AMC, os contatos podem ser feitos

A Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), realizada na quinta-feira (12/3), lotou as dependências do Auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). “A pena no sistema jurídico brasileiro” foi o tema apresentado pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Mello e o juiz Marcelo Carlin, palestrantes do evento

Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni tomaram posse, nesta quarta-feira (11) respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de vice, o desembargador Carioni também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral. Após ser empossado, o desembargador Jaime Ramos discursou afirmando a importância da preparação das Eleições 2020 e

O desembargador Júlio César Ferreira de Mello defendeu na manhã desta terça-feira (10/3), a sua tese sobre “A Colaboração Premiada – Sua Confluência com o Crime Organizado Transnacional para o Século XXI e a Tutela Processual Penal para o Estado Contemporâneo: Estratégias da Produção do Direito e Sustentabilidade”. O trabalho é resultado do curso de

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, convoca a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 14 de março próximo, sábado, às 9h30min, em primeira chamada, na sede administrativa da AMC. Na pauta, temas como a Reforma da Previdência, principais projetos em andamento no Congresso Nacional e

O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias teve sua indicação aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (3/3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2020-2022. Também foram sabatinados e confirmados os nomes de Moacyr Rey Filho e

Há 27 anos, quando foi criado, o Lar Recanto do Carinho era apenas uma casa de seis cômodos no Bairro de Coqueiros, em Florianópolis, organizada para abrigar crianças portadoras de HIV, muitas vezes abandonadas pela família por medo e preconceito. Hoje, a entidade é uma referência no atendimento dedicado não apenas às crianças, mas também