Brasil

Análises e reflexões de 21 autores, entre eles 16 magistrados, compõem o livro “Acesso à Justiça – Novas Perspectivas”, lançado hoje durante o Congresso Estadual de Magistrados, em Florianópolis. A coletânea de artigos aborda diversos aspectos do tema, demonstrando que o acesso à Justiça não se relaciona apenas ao processo, mas a todos os interesses […]

Os princípios da honestidade, integridade, veracidade, fidelidade, respeito e valorização da dignidade, responsabilidade e confiabilidade foram base da palestra “Governança e Compliance no Serviço Público”, realizada na manhã de hoje (13/9) no Congresso Estadual de Magistrados. O tema foi abordado pela secretaria de Estado de Integridade e Governança, Naiara Czarnobai Augusto. Ela apresentou dados de

O primeiro volume da Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial foi lançado, na noite de hoje (12/9), durante a abertura do Congresso Estadual de Magistrados, Congresso Cejur e XLIX Copedem. O livro de autoria de Fabiano Hartmann Peixoto e Roberta Zumblick Martins da Silva apresenta um panorama geral e atual sobre as relações entre inteligência

Cerca de 200 magistrados estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (12/9) na abertura do Congresso Estadual de Magistrados/Congresso Cejur, em Florianópolis. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados Catarinenses em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da

O evento “História de Justiça e Museus Judiciários” foi aberto na manhã de hoje (5/9), com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina ao juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado foi o coordenador da atividade que reúne representantes de tribunais de todo o

O lançamento das atividades do curso de pós-graduação “lato sensu” em Preparação para a Magistratura de Santa Catarina, em Lages, foi marcado pela aula magna proferida pelo juiz e conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler Fontes. O auditório da Reitoria do Centro Universitário Inifacvest, parceira interinstitucional da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – Esmesc

A Justiça Criminal Negocial foi tema de debate na última sexta-feira, em Seminário realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento tratou do plea bargaining, que consiste no acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado João Alfredo Medeiros Vieira, irmão do desembargador aposentado Francisco Xavier Medeiros Vieira, ocorrido na manhã de hoje (27/8).  O velório acontece desta terça-feira (27/8), a partir das 15 horas, na Capela Mortuária do Cemitério Jardim da Paz, na Capital. O

O juiz Gustavo Marchiori, titular da 3ª Vara Criminal, responsável pela execução penal na Comarca de Chapecó e diretor de segurança da AMC, foi nomeado como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22/8). O órgão,  ligado ao Ministério

O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch tomou posse no cargo de desembargador na noite de hoje (23/8), em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça. Juiz de 2º grau desde o ano de 2015, o novo integrante da Corte manifestou compromisso de buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor à sociedade. Ele