Brasil

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Maria José de Araújo Rios Schmitt, mãe do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, lotado na Comarca de Caçador, ocorrido tarde de hoje (28/5), em Itajaí. O velório será no Cemitério Parque dos Crisântemos, na Praia Brava, em Itajaí, onde acontecerá […]

O secretário nacional do consumidor, Luciano Benetti Timm, fará palestra em Florianópolis sobre “Os Desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital”, no dia 14 de junho, às 10 horas. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, e acontece no auditório Solon d’Eça Neves, na sede

A série de vídeos produzida pela AMC para explicar o caminho que leva à adoção teve grande repercussão nas redes sociais, na imprensa estadual e também em espaços de debate sobre o tema. Cada vídeo detalha um aspecto do processo de adoção a partir de explicações dadas pelos profissionais do Poder Judiciário responsáveis por atuar

A literatura e a fotografia fazem parte dos hobbies do desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos. E na tarde de ontem (23/5), ele teve seu talento reconhecido no 1º Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com o primeiro lugar na categoria conto, com a obra “O

Um grupo de 15 adolescentes participou na terça-feira (21/5), do início desta semana da primeira etapa das atividades do Programa Novos Caminhos na Regional Alto Vale do Itajaí. Neste encontro em Rio do Sul, eles assistiram à palestra inicial, que abordou a Postura Profissional com foco na inteligência emocional e trabalho em equipe. Também foram

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizará na próxima sexta-feira (24), às 19 horas, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, o V Simpósio de Direitos Humanos. O evento contará com a palestra “Os Direitos Humanos na Era da Internet: regulamentação e proteção”, da jurista Flávia Piovesan. Ela

Nesta semana especial do Dia Nacional da Adoção, a AMC lança uma campanha para explicar como funciona o caminho que leva à adoção, desde a abertura do processo de habilitação dos adotantes até a emissão da nova certidão de nascimento do adotado. São seis vídeos que têm o objetivo de mostrar que o Poder Judiciário

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc sediou palestra nesta semana com o professor catedrático Miguel Pestana de Vasconcelos, da Universidade do Porto. Ele falou sobre “O contrato de franchising: principais questões jurídicas de um contrato fundamental na nova economia”, considerado um ponto importante no sistema jurídico português e que

O Órgão Especial aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar que altera o número de Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele prevê a redução de oito para três turmas, estabelecidas na Capital, compostas de quatro integrantes com dedicação exclusiva. Estes órgãos terão competência dos juizados da Fazenda Pública,

O Sistema Prisional e a realização de audiências de custódia regionalizadas foram tema do Workshop de Magistrados de Unidades com Competência Criminal e em Execução Penal realizado hoje (6/5), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A preocupação principal debatida foi a superlotação do sistema carcerário. Os números apresentados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização