Brasil

O Órgão Especial aprovou o texto base do Projeto de Lei Complementar que altera o número de Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele prevê a redução de oito para três turmas, estabelecidas na Capital, compostas de quatro integrantes com dedicação exclusiva. Estes órgãos terão competência dos juizados da Fazenda Pública, […]

O Sistema Prisional e a realização de audiências de custódia regionalizadas foram tema do Workshop de Magistrados de Unidades com Competência Criminal e em Execução Penal realizado hoje (6/5), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A preocupação principal debatida foi a superlotação do sistema carcerário. Os números apresentados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Associados à AMC poderão receber a vacina contra a gripe com valores especiais e desconto em folha. O benefício faz parte da Campanha de Vacinação promovida pela Associação em parceria com a FIESC/SESI. Para associados e dependentes serão oferecidas doses das vacinas Influenza Trivalente e Influenza B Quadrivalente, com o custo de R$ 45 e R$ 55, respectivamente.

Resultados positivos da experiência da Central de Penas Alternativas de Chapecó – CPMA foram apresentados na reunião de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça no dia 29/4. O juiz Gustavo Emelau Marchiori, que responde desde 2012 pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, apresentou números que mostram redução no índice de reincidência,

Em sessão extraordinária realizada ontem, 25/4, o desembargador Ricardo Roesler abdicou do cargo de juiz e presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SC. Em seguida, ele empossou o desembargador Cid Goulart Júnior, então vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na despedida, Roesler afirmou ter sentimentos antagônicos. “De satisfação, alegria e gratidão por poder ter dividido os

No último sábado (20), a AMC homenageou magistrados que se aposentaram nos últimos meses. O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e os juízes Pedro Walicoski Carvalho e Roberto Marius Favero receberam as honras durante o tradicional evento de Páscoa realizado pela associação em Florianópolis. Como parte da homenagem, os magistrados plantaram, em uma área especial

A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC foi instalada nesta segunda-feira e inicia com um acervo de 6.979 processos. Ela será composta pelos desembargadores Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Haidée Denise Grin, Carlos Roberto da Silva e pelo juiz de direito de 2º grau Luiz Felipe Siegert

Nos dias 15 e 16 de abril, magistrados aposentados e pensionistas de todo o Brasil estiveram reunidos em São Paulo, no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Estiveram presentes no evento o diretor de Aposentados da AMC, Samir Oséas Saad, a diretora de Pensionistas, Elisabeth Gomes de Mattos

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Walter Zigelli, ocorrido na manhã desta quinta-feira (18/4), em Florianópolis. O velório será realizado no cemitério Jardim da Paz, na Capital, e o sepultamento acontecerá no mesmo local, às 17 horas. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta condolências, rogando

As inscrições para o Curso de Pós-graduação lato sensu “Direito e Gênero” estão abertas até domingo (14/4). O curso é resultado de parceria entre a Escola da Magistratura do Distrito Federal, com a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Emerj. A nível de especialização ele oferece instrumental teórico-metodológico dos estudos das relações de gênero, poder