Brasil

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Carlos Norberto Aranha Pacheco, pai do Juiz José Aranha Pacheco, ocorrido ontem (29/10). O velório está sendo realizado no Cemitério São José, em Blumenau. A cerimônia de cremação será às 15h, no mesmo local. Aos familiares, a AMC apresenta as suas […]

NOTA PÚBLICA   A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC, diante de vídeos divulgados nas redes sociais e pela imprensa em que integrantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina buscam ilegalmente constranger e intimidar pessoas no Município e Comarca de Tubarão, vem apresentar forte e firme repúdio às atitudes abusivas perpetradas, assim como às

Na quarta-feira, 25 de outubro, colaboradoras e pensionistas da AMC participaram de uma palestra de conscientização sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “Câncer com um novo olhar”, o evento foi ministrado por Myriam Marques, que trouxe seu depoimento sobre

O Magistrado catarinense Jorge Mussi, que esta semana tomou posse como Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é presença confirmada no primeiro painel do Congresso Estadual de Magistrados, no dia 1º de dezembro. O debate, marcado para às 9h30, abordará o tema “Corrupção e Democracia: realidade e esperanças para um novo Brasil” e terá,

Está marcada para o próximo dia 1º de novembro, às 19h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), a solenidade de posse dos novos membros da Corte. Assumem o cargo de Desembargador o Juiz de Direito de 2º Grau Júlio César Machado Ferreira de Melo; os Juízes

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta segunda-feira (23/10) o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que, em nome do governador Raimundo Colombo, comunicou a escolha do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida para ocupar vaga de Desembargador destinada ao Ministério Público por meio do quinto

O catarinense Jorge Mussi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), assume, nesta terça-feira (24/10), em Brasília, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga deixada pelo Ministro Herman Benjamin. Também serão empossados os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, no cargo de corregedor-geral

Os Professores e membros do Conselho da Magistratura da Argentina, Luis Maria Cabral e Miguel Alberto Piedecasas, confirmaram presença na edição deste ano do Congresso Estadual de Magistrados, que será realizado entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Florianópolis. O painel do qual os Juristas argentinos farão parte será realizado na

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza Nota Pública da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao art. 12-B, do PL 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha. Segue, abaixo, a íntegra da publicação:   O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID e a Associação dos Magistrados Brasileiros –

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (18/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho – Juíza Fabrícia Alcântara Mondin; 2. Promoção por merecimento, ad referendum do Conselho da