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Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje (03/06), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção para a comarca

O Desembargador José Gaspar Rubik está a completar, no dia de hoje, 70 (setenta) anos de idade, apresentando, assim, pedido de aposentadoria. Com carreira destacada desde o seu ingresso, alcançou

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) promove, nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho, na sede da instituição, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, o “Aulão”

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu, na manhã de sexta-feira (29/05), nas dependências do Costão do Santinho, durante o 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a segunda etapa

O coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Desembargador Sérgio Izidoro Heil, também se manifestou sobre o projeto de redução da maioridade penal, que tramita na Câmara dos

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dará continuidade a sua campanha de vacinação contra a gripe com mais uma ação que será realizada amanhã (29/05), das 10h às 12h, nas

A Câmara dos Deputados retomou, no início deste ano, o debate sobre a redução da maioridade penal, prevista na proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 171/93. O assunto é polêmico

  Mais de 400 Magistrados de todo o Brasil prestigiaram, na noite de ontem (27/05), no Costão do Santinho, em Florianópolis, a abertura do 37ºFórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).

Na data de hoje, 27 de maio, o Desembargador José Trindade dos Santos completa 70 (setenta) anos de idade e, diante de pedido formulado, retira-se do quadro de Magistrados em

A Associação Brasileira Terra dos Homens, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), iniciou uma pesquisa com os profissionais que atuam na área da Infância