Notícias

Cerca de 90 lideranças da magistratura nacional participaram, ontem, no Rio de Janeiro, do lançamento oficial da chapa Unidade e Valorização, encabeçada pelo juiz João Ricardo dos Santos, candidato da

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), neste segundo semestre, trouxe o professor José dos Santos Carvalho Filho, na noite de ontem (5), para falar sobre

A grande preocupação das discussões feitas na Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, é a relação das drogas, lícitas e ilícitas, com as psicoses e a falta de um

O vento forte e a queda na temperatura não foram empecilho para os 16 magistrados que participaram, neste sábado, 3 de agosto, da Maratona Beto Carrero, única prova noturna realizada

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP) iniciaram, na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto, as atividades da

Em comemoração aos 54 anos de instalação da comarca, o Poder Judiciário de São Miguel do Oeste foi homenageado em solenidade organizada pela Câmara de Vereadores.  Nesta última terça-feira, 30,

Internação compulsória, consequências sociais da desassistência a saúde mental e assistência social e psiquiátrica serão alguns dos temas tratados durante a I Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, que

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove aula magna, com uma palestra do professor José dos Santos Carvalho Filho, que, atualmente, é considerado uma das

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), em sessão extraordinária, no dia 24 de julho, deliberou que os magistrados catarinenses poderão nomear advogados para

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reuniu-se, em sessão extraordinária, para estabelecer orientação nos casos em que a ausência de defensor constituído impedir o prosseguimento do